Os leilões regulados de energia nova têm apresentado contratações abaixo dos patamares históricos, a exemplo dos últimos certames realizados neste ano (A-3 e A-4, em julho, e A-5, em setembro), ficando abaixo de 1 GW. A baixa demanda contratada pode ser explicada por diversos motivos, entre eles, a dinâmica econômica do país, crescimento da geração distribuída e das migrações para o mercado livre.
O novo momento do mercado foi explicado por Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), durante apresentação no primeiro dia do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), realizado pelo CanalEnergia.
“Os leilões continuam tendo um papel de complementar a dinâmica do mercado, tanto para contratação de energia, de sinalização e lógica de aumento de capacidade (…) entram como mecanismo de segurança do sistema e do que o mercado não está conseguindo entregar”, contou Barral.
No entanto, para que não haja riscos para a expansão da geração no país alinhada ao atendimento da carga, o presidente da EPE aponta que é urgente e necessário o andamento das pautas de modernização do setor elétrico, previstas nos projetos de lei nºs 1917/2015 e 414/2021 que aguardam votação no Congresso Nacional.
“Se o arcabouço legal do setor não for aprimorado com discussões já pautadas no Congresso Nacional, nós teremos dificuldade de uma expansão que garanta a confiabilidade e segurança (do sistema) e baixo custo ao consumidor”, completou.
Andamento dos projetos
Sobre esses pontos, Marisete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que a pasta está em contato com o parlamento, sugerindo uma harmonização entre os dois projetos de lei, uma vez que tratam do mesmo tema central, com a prerrogativa que o 414 está mais avançado.
“Pelo tempo que o 1917 ficou parado, o 414 evoluiu muito e no âmbito das medidas infralegais, tomada de subsídios, detalhamento de lastro e energia (…). Mas isso não é uma liberdade do Ministério de Minas e Energia, isso é uma decisão da Câmara dos Deputados e o mercado terá um papel fundamental nesse sentido”, defendeu Pereira.
Segundo ela, o ministério está trabalhando para que a modernização se materialize e entende que haveria um ganho de tempo se os processos fossem apensados.
“O que queremos é que em 2023 a gente já comece a implementar as medidas da modernização, então um dos dois projetos precisa ser aprovado”, reforçou.
Ainda sobre as deliberações do Congresso, a secretária-executiva do MME foi questionada sobre a inclusão de medidas no relatório da MP 1.055, fora da proposta original, como o financiamento de gasodutos e outras infraestruturas para a expansão do gás natural, da ampliação dos incentivos para o carvão mineral, entre outros.
“O que colocamos para o relator foi que o ministério respeita o parlamento, mas nós só podemos apoiar as medidas que tenham aderência às políticas que estamos à frente. Não estamos aqui de braços cruzados, estamos contribuindo com as discussões”, disse Marisete.
