Protagonista da expansão da capacidade instalada de geração de energia no Brasil atualmente, os sistemas de mini e microgeração distribuída (MMGD), que já superaram 30 GW recentemente, podem chegar a mais de 70 GW em potência em 2034, considerando o cenário superior Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), cujo novo caderno sobre o tema foi publicado terça-feira, 25 de junho, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Cenário de referência e influências
No cenário de referência do estudo, a MMGD chegará a 2034 com 58,8 GW de potência instalada e geração de 9,3 GWh médios. O levantamento estima que haverá investimento de R$ 116,6 bilhões entre 2024 e 2034 para alcançar tal panorama.
Os outros cenários indicam, no limite superior, 70,5 GW de potência instalada com geração de 11,3 GWh médios e investimento de R$ 162 bilhões. No limite inferior, a potência seria de 46,9 GW, com geração de 7,2 GWh médios e investimentos de R$ 70,4 bilhões.
A EPE avalia que há incertezas sobre a remuneração da energia injetada na rede a partir de 2029, já que o marco legal da MMGD (lei nº 14.300/2022) estabelece como será feita a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) apenas até 2028. Outro fator que leva incerteza ao cenário é a abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, já que a geração distribuída (GD) passa a ter um concorrente.
Além disso, as alterações trazidas pela Lei n° 14.300/2022, especialmente o fim dos descontos no uso do fio, traz certa imprevisibilidade, já que após a corrida em 2022 para garantir o enquadramento no regime anterior, o número de novos pedidos caiu para voltar a subir no final de 2023. “Há uma incerteza de como o mercado irá se comportar após esse período de transição”, diz o relatório.