Micro e minigeração distribuída

GD é 'elefante que entrou na sala' e é preciso encontrar equilíbrio, diz EDP

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GD é 'elefante que entrou na sala' e é preciso encontrar equilíbrio, diz EDP

Os projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD) são um "elefante" que entrou na sala, e cujos distúrbios causados precisam ser resolvidos para retomar o equilíbrio da distribuição de custos e da expansão da matriz elétrica, disse João Marques da Cruz, presidente da EDP Brasil, ao participar da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer) em Teresina, no Piauí.

Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna

Micro e minigeração distribuída

Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:

Distribuidoras devem demonstrar 'máximo esforço' em casos de sobrecontratação por MMGD

Distribuição

Distribuidoras devem demonstrar 'máximo esforço' em casos de sobrecontratação por MMGD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação da sobrecontratação involuntária das distribuidoras decorrente de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), que prevê o uso de uma metodologia elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para apurar as sobras contratuais das distribuidoras, considerando a potência dos projetos ou a geração total.

Crédito: Saulo Cruz

Micro e minigeração distribuída

TCU dá prazo de cinco dias para Aneel entregar estudo sobre GD por assinatura

O Tribunal de Conta da União (TCU) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente informações complementares relacionadas aos estudos do plano de fiscalização e de aprimoramento da regulação sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD). O ofício foi assinado pela unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear do órgão e publicado nesta sexta-feira, 10 de maio.

Dúvida sobre excedente da MMGD em risco de mercado da distribuidora adia regulação do tema

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Dúvida sobre excedente da MMGD em risco de mercado da distribuidora adia regulação do tema

Com dúvidas sobre posicionar o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) como risco de mercado das distribuidoras, o resultado da consulta pública 31/2022 pautado para a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 23 de abril, foi retirado do debate pelo seu relator, diretor Hélvio Guerra. A dúvida surgiu a partir do parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel, com encaminhamento de que o excedente provocado pela MMGD deve ser considerado no gerenciamento de portfólio da concessionária. Em outro ponto, o parecer ainda apontou que não seria possível retroagir a um “estoque” gerado por uma expansão exponencial de micro e minigeração distribuída antes da lei 14.300, que tratou das diretrizes para a modalidade. “Partindo dessa premissa, não posso pegar uma lei e fazer ela ser aplicada para fatos passados”, disse a procuradora federal Bárbara Sena em apresentação que antecedeu a leitura do voto do relator.

Citando déficit de pessoal, Aneel pede prazo apresentar plano de fiscalização de GD por assinatura ao TCU

Micro e minigeração distribuída

Citando déficit de pessoal, Aneel pede prazo apresentar plano de fiscalização de GD por assinatura ao TCU

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta aos questionamentos feitos pela corte sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu um prazo de 90 dias para apresentar plano de fiscalização, com escopo voltado para verificação do procedimento adotado pelas distribuidoras nos casos de recebimento irregular de benefício associado ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), com a efetiva fiscalização a ser iniciada em 2025.

Instalação de paineis solares em telhado

Micro e minigeração distribuída

Telhados solares chegam a 2 milhões de residências; SP e RS lideram ranking

O Brasil acaba de atingir a marca de 2 milhões de residências com energia solar nos telhados, somando cerca de 13 GW em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Com o compartilhamento de créditos de energia para imóveis da mesma titularidade e na mesma área de concessão da distribuidora local, esses ‘telhados’ fornecem energia para mais de 2,5 milhões de unidades consumidoras. Os dados constam em mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) que apontam que o estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com mais de 385,3 mil casas atendidas, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 303,1 mil, e Minas Gerais.

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Micro e minigeração distribuída

Indícios de irregularidade em venda de MMGD causou "inquietude" no setor, afirma ABGD

A indicação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que vai analisar indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD) para consumidores do mercado regulado causou “inquietude” entre atores do setor, dada “as potenciais implicações para a geração distribuída”, segundo Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Fundo da Copel destina R$ 11 milhões para startup de GD solar

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Fundo da Copel destina R$ 11 milhões para startup de GD solar

A Copel comunicou ao mercado o investimento de R$ 11 milhões na startup Nextron Energia, marketplace de energia solar que integra a geração distribuída e os consumidores finais. O investimento foi realizado por meio do seu fundo de investimentos, o FIP Copel Ventures I, o segundo de um total de R$ 150 milhões de capital comprometido. O primeiro aporte foi anunciado no final de janeiro para a Move, no montante de R$ 3,5 milhões, empresa que atua em sistemas de recarga de veículos elétricos.

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Micro e minigeração distribuída

Consulta sobre 'inversão de fluxo' em GD pode ajudar a solucionar problemas do setor

Está aberta a partir de hoje, 8 de fevereiro, uma consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que vai discutir a regulamentação da inserção de sistemas de geração distribuída no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), além dos problemas relacionados às negativas das distribuidoras de novas conexões por conta da chamada "inversão de potência". A abertura da consulta pública foi discutida por mais de três horas na reunião da Aneel de terça-feira, 6 de fevereiro, quando os diretores criticaram as distribuidoras por estarem descumprindo as regras ao rejeitarem os pedidos de conexão dos consumidores de menor porte. O colegiado concordou que era preciso, além de regulamentar o MCMV, solucionar de certa forma o problema das negativas de conexões, mas as propostas dos diretores divergiam sobre como tratar o fato neste momento.

MRV&CO estima retorno de mais de R$20 milhões para condôminos com geração solar

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MRV&CO estima retorno de mais de R$20 milhões para condôminos com geração solar

A MRV&CO estima, para os próximos 25 anos, uma economia de mais de R$ 20 milhões para os condôminos e a redução de emissão de gases equivalente a 30 mil toneladas de CO2, mediante a geração de energia solar. Desde 2017 a empresa passou a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica em seus empreendimentos e, atualmente, 70% dos lançamentos da MRV já são realizados com usinas fotovoltaicas.

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Micro e minigeração distribuída

Regras para enquadramento da GD no Reidi entram em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a minuta da portaria com as propostas de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A pasta receberá contribuições, por meio do site, por um prazo de 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, 17 de janeiro.

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.

São Paulo tem potencial para geração solar de 3,8 GW e aposta no financiamento rural

Economia e Política

São Paulo tem potencial para geração solar de 3,8 GW e aposta no financiamento rural

O estado de São Paulo possui potencial energético de 3,8 GW para geração solar fotovoltaica, capacidade suficiente para atender mais de 400 mil consumidores. Os dados constam de levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Na micro e minigeração distribuída, São Paulo possui mais de 3,5 GW de capacidade instalada ocupando a primeira colocação entre os estados. Na sequência aparece Minas Gerais, com 3,44 GW.