Micro e minigeração distribuída

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Micro e minigeração distribuída

TJ do Mato Grosso derruba incidência de ICMS para micro e minigeração

Entendendo não existir circulação jurídica da micro e minigeração de energia elétrica, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) acatou por unanimidade, nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia a suspensão da incidência do ICMS sobre as tarifas de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) […]

Emendas do PL da geração distribuída distorcem conceito e ampliam subsídios, diz Abradee

Micro e minigeração distribuída

Emendas do PL da geração distribuída distorcem conceito e ampliam subsídios, diz Abradee

Algumas das emendas inseridas no texto do Projeto de Lei 5.829/2019, aprovado ontem pelo Senado e que retornará à Câmara, ampliam de forma excessiva os subsídios da geração distribuída, além de distorcerem no conceito, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O relator do PL no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), acatou 14 […]