ONS defende manutenção de hidrograma A para Belo Monte em 2022

A implementação do hidrograma A pela hidrelétrica de Belo Monte, no qual a usina gera consideravelmente mais energia, contribuiria com cerca de 5 mil MW médios ao Sistema Interligado Nacional (SIN), disse Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em evento com jornalistas nessa quarta-feira, 15 de dezembro.

“Na última reunião da Creg, deixamos clara a posição do ONS de que é muito importante para o setor elétrico que o hidrograma A seja mantido. Se não for, a perda de geração de Belo Monte pode ser um prejuízo significativo para o setor”, disse Ciocchi.

Conforme antecipado pela MegaWhat, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, está conversando com o governo para tentar voltar a implementar o hidrograma A. Pelas regras de suas licenças e também pelo edital, esse seria o caminho natural da hidrelétrica no próximo ano, mas um imbróglio com o Ibama e o Ministério Público do Pará relacionado aos impactos da geração de energia na Volta Grande do Xingu pode fazer com que o empreendimento contribua menos com o sistema em seu próximo período de cheias.

“Essa é nossa recomendação, e aí a Norte Energia está trabalhando com o Ibama e o Ministério Público, no sentido de que as condicionantes colocadas na mesa possam ser atendidas e ela possa trabalhar com o hidrograma A”, disse Ciocchi.

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Conflito com Ibama e MP

O edital de licitação de Belo Monte e as licenças ambientais que garantiram sua operação determinavam que a usina iria alternar, nos primeiros seis anos, entre os hidrogramas A e B, sendo o primeiro com maior geração de energia que o segundo. No A, a vazão média mensal no trecho de vazão reduzida chega ao máximo de 4.000 m³/s em abril, enquanto no B a vazão máxima é de 8.000 m³/s no mesmo mês. Foi com base nisso que foi calculada a garantia física de 4.571 MW médios da megausina, que tem 11.233,1 MW de potência, e opera a fio d’água, isto é, sem reservatório. Como os meses de cheia são concentrados entre janeiro e julho, é nesse período que a usina gera mais energia e contribui com o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após um ano de operação, contudo, o Ibama avaliou que ambos os hidrogramas causavam danos consideráveis no treco da Volta Grande do Xingu, como vazões insuficientes para alimentação dos peixes. Esses efeitos ambientais, que superaram as expectativas do Ibama, foram causados por conta da redução do volume de água liberado neste trecho.

No início deste ano, foi então imposto um novo hidrograma pelo Ibama, no qual a vazão subiria dos 1.100 m³/s previstos pelos hidrogramas A e B para janeiro para quase 11 mil m³/s, aumentando a água liberada, porém reduzindo drasticamente a energia gerada pelo empreendimento. A decisão acendeu um alerta no setor elétrico, que já enfrentava uma crise hídrica sem precedentes.

Em fevereiro, a Norte Energia e o Ibama chegaram a um acordo, que envolvia a implementação do hidrograma B até janeiro de 2022, além de investimentos milionários em medidas de mitigação social e ambiental na região.

Nem mesmo depois do acordo a geração da hidrelétrica ficou garantida. Em junho, o MPF chegou a conseguir uma liminar suspendendo o termo de compromisso e exigindo novos estudos pela hidrelétrica sobre os impactos do desvio do rio. Logo depois, a liminar foi derrubada, e o acordo voltou a prevalecer, mas o MPF disse que iria recorrer. Atualmente, o termo de compromisso está vigente, garantindo o hidrograma B até o fim de janeiro, mas depois disso a situação está incerta.

Diante da crise hídrica, que tem obrigado o ONS a despachar termelétricas mais caras que chegam ao custo de R$ 2.500/MWh, a Norte Energia viu uma oportunidade para reforçar seu pleito de voltar à alternância entre os hidrogramas A e B, como era previsto originalmente, com o argumento adicional de que, além de ser uma energia mais limpa, é também mais barata.