O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu ofertas de sete usinas térmicas com condições flexibilizadas para atendimento na ponta da carga. A chamada ocorreu com base em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no começo de novembro com o objetivo de garantir a segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN), que deve ter quase 8 GW em térmicas descontratados até o final de 2026.
As usinas que flexibilizaram suas operações são Nova Venécia 2, Maranhão IV, Maranhão V e Parnaíba IV, da Eneva; Ibirité e Três Lagoas, da Petrobras; e Porto Pecém I, da Energia Pecém. Todas elas apresentaram novos critérios em relação ao tempo mínimo de permanência na condição ligado (Ton) e ao tempo mínimo de permanência na condição desligado (Toff), com exceção da usina Porto Pecém I, que flexibilizou apenas o Ton.
Os produtos solicitados são de fornecimentos variados entre 15h e 23h, com despacho na programação diária (na véspera da geração) até as 23h, em tempo real (geração no mesmo dia) até as 14h e em tempo real até as 16h. No total, havia quatro produtos com horários de fornecimento e solicitação de despachos diferentes.
As ofertas entraram em vigência neste sábado, 7 de dezembro, e as usinas poderão ser acionadas conforme a necessidade do ONS. A portaria que estabeleceu as diretrizes diferenciadas da geração térmica para atendimento à ponta da carga tem validade até 31 de março de 2025.
Leilão de reserva de capacidade
A chamada para geração mais flexível por parte das térmicas ocorre em meio ao atraso na realização do leilão de oferta de capacidade na forma de potência, cujas regras são aguardadas pelo mercado desde 2023. O MME reconhece a necessidade do certame e já deu diferentes prazos para a divulgação das diretrizes, mas até o momento não houve publicação da portaria com as regras e data para o leilão.
Além de cobrir os quase 8 GW de geração térmica que serão descontratados até o final de 2026, o certame deverá oferecer maior segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em meio à crescente geração intermitente das fontes eólica e solar.
O único leilão de reserva de capacidade ocorreu em 2021. O ONS avalia que os leilões de capacidade deveriam ser realizados anualmente, para garantir que a melhor tecnologia atenda aos requisitos do sistema.