Solar
O governo pretende publicar portaria com as diretrizes para enquadramento dos projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A definição suspende a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nos projetos por até cinco anos.
Empresas
Os projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD) são um "elefante" que entrou na sala, e cujos distúrbios causados precisam ser resolvidos para retomar o equilíbrio da distribuição de custos e da expansão da matriz elétrica, disse João Marques da Cruz, presidente da EDP Brasil, ao participar da Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer) em Teresina, no Piauí.
Solar
A RZK Energia anunciou nesta segunda-feira, 3 de junho, a aquisição de quatro usinas solares fotovoltaicas da Solar Gold Brasil. Os projetos somam 4 MWp e estão instalados nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Regulação
O Brasil precisará de novas formas de resiliência para garantir o fornecimento de energia, como as baterias e hidrelétricas reversíveis, e a neutralidade das emissões. Segundo estudo da consultoria Aurora Energy, a falta de uma estrutura regulatória para esses sistemas pode elevar as emissões de carbono do setor elétrico em 54% entre 2024 e 2060, chegando a 7,7 gramas de CO₂/kWh.
Empresas
A EDP inaugurou na última quinta-feira, 30 de maio, seu primeiro complexo eólico no Chile, o parque eólico Punta de Talca, localizado no município de Ovalle. A construção contou com um investimento total de US$ 120 milhões da empresa e gerou 350 empregos diretos.
Geração
A Administración Nacional de Electricidad (Ande), estatal de energia do Paraguai, abriu uma concorrência para exportar 100 MW médios ao mercado livre brasileiro, num primeiro passo da liberalização da venda de energia pelo país vizinho, no contexto da renegociação do Tratado de Itaipu.
Empresas
O cenário de fusões e aquisições esteve bastante aquecido no primeiro trimestre de 2024, com aumento de 57% no número de transações divulgadas publicamente em comparação com o mesmo período do ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2022. O dado consta no mais recente Boletim M&A produzido pela Greener. De janeiro a março, a Greener mapeou 11 transações divulgadas publicamente, sendo cinco operações de compra e venda de empresas da cadeia solar fotovoltaica e seis aquisições de portfólios com usinas de geração distribuída e centralizada.
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para cima a projeção de crescimento da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2024. Os números apresentados no primeiro dia do Programa Mensal da Operação (PMO) de junho, realizado nesta terça-feira, 28 de maio, apontam crescimento de 4,2% na carga do SIN neste ano, chegando a 79.135 MW médios.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um recurso administrativo da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, que pedia ressarcimento de custos relacionados ao despacho extraordinário de termelétricas em novembro de 2020, para abastecer a população do Amapá em meio a um apagão que deixou o estado no escuro por uma falha em equipamentos de transmissão.
Micro e minigeração distribuída
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:
Solar
O governo pretende lançar um plano para inserir uso de painéis solares fotovoltaicos em todas as residências inclusas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira, 27 de maio.
Geração
Os diretores do lado brasileiro de Itaipu Binacional apontam que a ata da reunião entre os governos do Brasil e do Paraguai sobre o preço da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional, que resultou no anúncio pelo governo brasileiro de um acordo, já garante o cumprimento das condições negociadas. Entre elas, a comercialização do excedente da energia da usina do mercado livre, a partir de 2027, bem como uma tarifa que vai considerar apenas custos de operação, sem incluir custos discricionários.
Geração
A norueguesa Statkraft anunciou nesta quinta-feira, 23 de maio, a conclusão da compra da Enerfín, subsidiária renovável da espanhola Elecnor. O negócio foi anunciado em novembro de 2023 e adiciona ao portfólio da Statkraft cerca de 1,5 GW de projetos em operação e construção globalmente, com destaque para plantas no Brasil e na Espanha.
Hídrica
A Thymos Energia projeta estabilidade do preço da energia no mercado de curto prazo e nas bandeiras tarifárias para 2024, mesmo com o indicativo que os reservatórios hidrelétricos terminem junho com uma redução de 8,8% do índice verificado no mesmo período do ano passado. De acordo com a consultoria, os reservatórios vão chegar ao final de junho – quando termina o outono – com 78% de armazenamento. "São níveis médios razoáveis para enfrentar o período seco, que compreende os meses de junho a setembro. É um ponto que merece atenção, sem preocupação imediata”, diz Mayra Guimarães, head de Preços e Estudos de Mercado da Thymos Energia, reforçando ainda que o consumo tende a permanecer estável.
Hídrica
A Thymos Energia projeta estabilidade do preço da energia no mercado de curto prazo e nas bandeiras tarifárias para 2024, mesmo com o indicativo que os reservatórios hidrelétricos terminem junho com uma redução de 8,8% do índice verificado no mesmo período do ano passado. De acordo com a consultoria, os reservatórios vão chegar ao final de junho – quando termina o outono – com 78% de armazenamento. "São níveis médios razoáveis para enfrentar o período seco, que compreende os meses de junho a setembro. É um ponto que merece atenção, sem preocupação imediata”, diz Mayra Guimarães, head de Preços e Estudos de Mercado da Thymos Energia, reforçando ainda que o consumo tende a permanecer estável.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação da sobrecontratação involuntária das distribuidoras decorrente de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), que prevê o uso de uma metodologia elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para apurar as sobras contratuais das distribuidoras, considerando a potência dos projetos ou a geração total.
Biomassa
Com um avanço de 8% na geração de energia no primeiro trimestre do ano, as termelétricas a biomassa poderiam aumentar seu despacho caso fosse feito um ajuste regulatório que permitisse a negociação dos excedentes da cogeração, acima da garantia física da usina, também no ambiente de contratação livre (ACL), segundo a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição, pela Vale, da totalidade das ações ordinárias e nominativas da Aliança Energia, sob titularidade da Cemig GT, que representam aproximadamente 45% do capital social. Com a operação, a Vale passa a ter o capital total da geradora, já que possuía os cerca de 55% restantes. As empresas justificaram ao Cade que a operação está alinhada com o compromisso da Vale de alcançar 100% do consumo de energia elétrica de fontes renováveis no Brasil até 2025, assegurando o custo competitivo de energia para suas operações, enquanto para o grupo Cemig está alinhada aos seus planos de desinvestimento. A Aliança Energia possui um portfólio de ativos hidrelétricos e eólicos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Dados da empresa enviados ao Cade detalham 1.491,3 MW de potência outorgada total, sendo 279,3 MW da fonte eólica. Com a aquisição da Aliança, a potência total outorgada da Vale passa a totalizar 16 mil MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de março de 2024, num total de R$ 104,94 milhões, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21 de maio, por unanimidade, a abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias, submetendo à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). O processo foi instaurando em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do enquadramento de empreendimentos renováveis como incentivados, aqueles que fazem jus ao desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.