Biomassa
Com um avanço de 8% na geração de energia no primeiro trimestre do ano, as termelétricas a biomassa poderiam aumentar seu despacho caso fosse feito um ajuste regulatório que permitisse a negociação dos excedentes da cogeração, acima da garantia física da usina, também no ambiente de contratação livre (ACL), segundo a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição, pela Vale, da totalidade das ações ordinárias e nominativas da Aliança Energia, sob titularidade da Cemig GT, que representam aproximadamente 45% do capital social. Com a operação, a Vale passa a ter o capital total da geradora, já que possuía os cerca de 55% restantes. As empresas justificaram ao Cade que a operação está alinhada com o compromisso da Vale de alcançar 100% do consumo de energia elétrica de fontes renováveis no Brasil até 2025, assegurando o custo competitivo de energia para suas operações, enquanto para o grupo Cemig está alinhada aos seus planos de desinvestimento. A Aliança Energia possui um portfólio de ativos hidrelétricos e eólicos em Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Dados da empresa enviados ao Cade detalham 1.491,3 MW de potência outorgada total, sendo 279,3 MW da fonte eólica. Com a aquisição da Aliança, a potência total outorgada da Vale passa a totalizar 16 mil MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de março de 2024, num total de R$ 104,94 milhões, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21 de maio, por unanimidade, a abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias, submetendo à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). O processo foi instaurando em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do enquadramento de empreendimentos renováveis como incentivados, aqueles que fazem jus ao desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia.
Eólica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira, 17 de maio, um grupo de trabalho para fomentar o desenvolvimento de energia eólica no âmbito da indústria.
Empresas
Conhecida pela sua atuação no mercado de geração distribuída (GD), a distribuidora e fabricante de equipamentos solares MTR anunciou R$ 50 milhões em investimentos, via capital próprio, para dobrar sua produção, com foco em entrar em geração centralizada até 2025. Com perspectivas positivas para o segmento, a ideia da companhia é atender a demanda por usinas de grande porte.
Destaques do Diário
A Kroma Energia recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas São Pedro e Paulo I, São Pedro e Paulo V, São Pedro e Paulo VI e São Pedro e Paulo VIII. Juntas, as usinas somam 83,9 MW de capacidade e estão instaladas no município de Flores, em Pernambuco.
Empresas
O grupo Delta Energia captou R$ 250 milhões para construção de 20 usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída de energia, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O recurso foi captado em estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), coordenada pelo Banco Modal, integrante do grupo XP, e pela consultoria do setor imobiliário One Corporate.
Hídrica
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira assinou nesta quinta-feira, 16 de maio, um convênio de cooperação técnica e financeira, no valor de R$ 1,9 bilhão, para modernizar uma linha de transmissão de corrente contínua de Furnas. O sistema será usado para escoar a energia da hidrelétrica de Itaipu e, de acordo com Silveira, deve auxiliar na segurança energética e na redução da conta de energia dos consumidores brasileiros, além de fortalecer a relação com o Paraguai.
Geração
A expansão da matriz elétrica brasileira superou 4,1 GW de janeiro a abril deste ano, em 127 usinas, sendo apenas no último mês o crescimento foi de 1,5 GW. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira, 16 de maio.
Empresas
A Renova Energia, que está em recuperação judicial, teve redução de 42,6% na geração do primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2023, atingindo 160 GWh. A companhia realizou sua teleconferência de resultados do período nesta quinta-feira, 16 de maio.
Congresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei (PLs) relacionados à geração nuclear no Brasil. Um deles reinstitui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear) e o outro prevê o pagamento de royalties para municípios afetados por usinas nucleares.
Geração
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só deve alterar as regras de enquadramento de empreendimentos incentivados a partir de novas outorgas, sem afetar as existentes.
Empresas
A fabricante de pás eólicas Aeris Energy está estudando uma possível entrada nos mercados da Europa e dos Estados Unidos, buscando suprir demandas voltadas à descarbonização dos países nos próximos cinco anos.
Empresas
A UHE Sinop, administrada pela Sinop Energia, obteve da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Sema-MT) a renovação da sua licença de operação para os próximos cinco anos. Localizada nas proximidades do rio Teles Pires, a usina tem 401,88 MW de capacidade instalada.
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a regulamentação com os marcos da Medida Provisória 1.212 para que os projetos de geração renovável entrem em operação com direito a desconto de 50% pelo uso da rede, em 36 meses adicionais ao prazo de 48 meses dado pela Lei 14.120 a partir de março de 2022. Em seu voto, e acompanhando o entendimento das áreas técnicas da agência, a diretora Agnes da Costa, relatora do texto, destacou que o processo “e tela não versa sobre proposta de regulamentação específica, mas da direta aplicação dos comandos legais”.
Solar
O Brasil importou 5,6 GWp de painéis fotovoltaicos entre janeiro e março de 2024, alta de 58,9% em relação aos 3,5 GWp registrados no mesmo período do ano passado, maior índice registrado pela avaliação trimestral pela consultoria Greener. Do volume, 1,7 GWp (30%) foram destinados para projetos de geração centralizada.
Geração
A Justiça deu prazo de 45 dias, contados a partir de 30 de abril, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleça regras para viabilizar o cumprimento de uma liminar obtida em 30 de novembro de 2023, para compensar geradoras eólicas e solares por eventos de contrained-off por restrição de operação. A agência ainda está trabalhando na estratégia do recurso, mas o desembargador Alexandre Vasconcelos inseriu o processo na pauta de julgamento da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) do dia 10 de junho.
Micro e minigeração distribuída
O Tribunal de Conta da União (TCU) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente informações complementares relacionadas aos estudos do plano de fiscalização e de aprimoramento da regulação sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD). O ofício foi assinado pela unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear do órgão e publicado nesta sexta-feira, 10 de maio.
Distribuição
Afetada pelos efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul nas suas operações de geração, transmissão e distribuição no estado, a CPFL espera que a normalização da maior parte das suas redes seja concluída nos próximos meses, assim como das hidrelétricas afetadas.