Congresso
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para proibir que as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias possuam unidades de micro e minigeração distribuída (MMGD). A proposta pode alterar o marco legal da modalidade e será analisada nas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
Eólica
A Petrobras assinou nesta segunda-feira, 29 de abril, um memorando de entendimento (MoU) com o governo do Rio Grande do Norte para estudar a viabilidade da implantação de um projeto-piloto de eólica offshore no estado. O valor do investimento e a capacidade de geração serão avaliados com o desenvolvimento do projeto, segundo a estatal.
Empresas
A francesa GreenYellow informou que fechou uma parceria estratégica com a integradora de energia solar fotovoltaica Enerzee, a fim de impulsionar a sua presença no mercado de telhados solares voltados aos setores comercial e industrial. O objetivo da GreenYellow é fechar 30 MWp em telhados solares até o fim de 2024.
Empresas
As termelétricas da Eneva geraram 1.201 GWh no primeiro trimestre do ano, mais que o dobro dos 597 GWh do mesmo período de 2023, refletindo a continuação do acionamento dessas usinas para suprimento de picos de carga, mesmo com os volumes dos reservatórios ainda elevados em todo o país e os preços de energia no mínimo regulatório.
Inovação
A implantação de baterias no setor de energia cresceu 42 GW em 2023, um aumento de 130% na comparação anual, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Assim, havia 85 GW instalados no setor em 2023. Entretanto, para atingir as emissões zero até 2030, a agência calcula que o montante precisará aumentar 14 vezes, chegando a 1,2 mil GW, de forma a dar segurança a uma geração solar e eólica três vezes superior à atual.
Geração
As condições de armazenamento das principais hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) melhoraram ao longo do mês de abril, reduzindo o deficit de precipitação nas bacias das região Sudeste/Centro-Oeste. No entanto, ainda não foi capaz de recuperar os volumes perdidos na estação chuvosa, destacou Christiano Vieira, diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante a abertura do primeiro dia do Programa Mensal da Operação (PMO). Ao longo do período de outubro e abril, a energia natural afluente (ENA) do subsistema Sudeste/Centro-Oeste foi equivalente a 70% da média de longo termo, mas o armazenamento subiu 3,4 pontos percentuais desde 31 de março, por conta da melhora das chuvas no mês que termina agora.
Destaques do Diário
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois planos de trabalho abarcando ações para gerar recarga das vazões afluentes e ampliar a flexibilidade operativa das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas. A destinação dos recursos, conforme os planos publicados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União, foram aprovados pelo decreto 10.838/2021.
Empresas
A norueguesa Equinor atingiu geração renovável de 774 GWh no primeiro trimestre de 2024, o que representa um aumento de 48% na comparação anual. A geração proveniente da aquisição da Rio Energy no Brasil foi apontada como a principal contribuição para o aumento na geração da Equinor no período. No período, a usina Mendubim, em que a Equinor tem participação de 30%, também iniciou sua operação comercial. O desempenho está alinhado às projeções da empresa, que espera dobrar a produção renovável na comparação com 2023.
Economia e Política
A obrigatoriedade de contratação de termelétricas em determinadas regiões do país, imposta pela Lei 14.182 de 2021, pode ser afastada por meio de uma emenda na Medida Provisória (MP) 1.212.
Geração
A Eletronuclear ampliou até 17 de maio o prazo para receber contribuições à uma consulta pública que inclui as minutas do edital e do contrato de licitação que visam a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.
Geração
A Scatec assinou um contrato de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) de dez anos com a Statkraft Energia do Brasil, para implantação de uma usina solar de 142 MW em Minas Gerais. O PPA contempla 75% da energia a ser produzida pela usina, enquanto o restante deverá ser vendido ao mercado. A captação de recursos e o início da construção da usina solar estão previstos para o segundo semestre deste ano, com o início das operações comerciais previsto para o final de 2025.
Distribuição
Com dúvidas sobre posicionar o excedente da micro e minigeração distribuída (MMGD) como risco de mercado das distribuidoras, o resultado da consulta pública 31/2022 pautado para a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira, 23 de abril, foi retirado do debate pelo seu relator, diretor Hélvio Guerra. A dúvida surgiu a partir do parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel, com encaminhamento de que o excedente provocado pela MMGD deve ser considerado no gerenciamento de portfólio da concessionária. Em outro ponto, o parecer ainda apontou que não seria possível retroagir a um “estoque” gerado por uma expansão exponencial de micro e minigeração distribuída antes da lei 14.300, que tratou das diretrizes para a modalidade. “Partindo dessa premissa, não posso pegar uma lei e fazer ela ser aplicada para fatos passados”, disse a procuradora federal Bárbara Sena em apresentação que antecedeu a leitura do voto do relator.
Eólica
Após um primeiro trimestre abaixo do esperado, a safra de ventos para geração eólica deve se manter dentro do “normal” em 2024, segundo Alexandre Nascimento, sócio-diretor da Nottus Meteorologia.
Solar
A energia solar fotovoltaica adicionou 5 GW na matriz elétrica nacional entre janeiro e abril de 2024. Com o acréscimo, a fonte alcançou 42 GW de potência instalada no país desde 2012, o que corresponde a 18% da matriz elétrica nacional. As informações são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A geração distribuída […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou mais 44 novos projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No total, os projetos têm 1,77 GW de potência instalada. As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de abril.
Eólica
Em missão pela Europa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) com o grupo Nordex para a viabilização de uma fábrica de torres eólicas no estado gaúcho para atender a projetos a serem implantados na região.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a suspensão da operação comercial da unidade geradora UG3, de 419 MW, da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz de Areia), localizada entre os municípios de Guarapuava, Mangueirinha e Pinhão, no Paraná. A usina tem 1.676 MW de capacidade divididos em quatro turbinas, e a unidade suspensa está indisponível há mais de 400 dias, com previsão para retorno da operação em 15 de maio.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a rescisão do contrato da hidrelétrica Santa Branca (62 MW), licitada em leilão de energia nova de 2016. O empreendimento foi objeto do leilão após a emissão de licença prévia, mas depois, e mesmo com um acompanhamento entendido “diligente” da empresa, o Instituto Ambiental do Paraná – IAP (antiga denominação do Instituto Terra e Água – IAT) demorou a retornar para a autorização de supressão vegetal (ASV), e quando o fez, pediu uma compensação ambiental mínima de 2.714,85 ha, valor muito superior aos 585,57 ha proposto inicialmente.
Micro e minigeração distribuída
Em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta aos questionamentos feitos pela corte sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu um prazo de 90 dias para apresentar plano de fiscalização, com escopo voltado para verificação do procedimento adotado pelas distribuidoras nos casos de recebimento irregular de benefício associado ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), com a efetiva fiscalização a ser iniciada em 2025.
Inovação
Com plantas solares cada vez maiores e instaladas em locais remotos, a EDP planeja automatizar as atividades de operação e manutenção dos parques. Segundo o gerente de projetos sênior da EDP New, Daniel Albuquerque, o objetivo é tornar estas tarefas “completamente autônomas e sem intervenção humana”. Albuquerque conversou com jornalistas nesta quinta-feira, 18 de abril, durante o Web Summit Rio. No evento, estava em exibição um robô para limpeza de painéis solares, que já está em operação no Brasil.