Geração
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só deve alterar as regras de enquadramento de empreendimentos incentivados a partir de novas outorgas, sem afetar as existentes.
Empresas
A fabricante de pás eólicas Aeris Energy está estudando uma possível entrada nos mercados da Europa e dos Estados Unidos, buscando suprir demandas voltadas à descarbonização dos países nos próximos cinco anos.
Empresas
A UHE Sinop, administrada pela Sinop Energia, obteve da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Sema-MT) a renovação da sua licença de operação para os próximos cinco anos. Localizada nas proximidades do rio Teles Pires, a usina tem 401,88 MW de capacidade instalada.
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a regulamentação com os marcos da Medida Provisória 1.212 para que os projetos de geração renovável entrem em operação com direito a desconto de 50% pelo uso da rede, em 36 meses adicionais ao prazo de 48 meses dado pela Lei 14.120 a partir de março de 2022. Em seu voto, e acompanhando o entendimento das áreas técnicas da agência, a diretora Agnes da Costa, relatora do texto, destacou que o processo “e tela não versa sobre proposta de regulamentação específica, mas da direta aplicação dos comandos legais”.
Solar
O Brasil importou 5,6 GWp de painéis fotovoltaicos entre janeiro e março de 2024, alta de 58,9% em relação aos 3,5 GWp registrados no mesmo período do ano passado, maior índice registrado pela avaliação trimestral pela consultoria Greener. Do volume, 1,7 GWp (30%) foram destinados para projetos de geração centralizada.
Geração
A Justiça deu prazo de 45 dias, contados a partir de 30 de abril, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleça regras para viabilizar o cumprimento de uma liminar obtida em 30 de novembro de 2023, para compensar geradoras eólicas e solares por eventos de contrained-off por restrição de operação. A agência ainda está trabalhando na estratégia do recurso, mas o desembargador Alexandre Vasconcelos inseriu o processo na pauta de julgamento da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) do dia 10 de junho.
Micro e minigeração distribuída
O Tribunal de Conta da União (TCU) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente informações complementares relacionadas aos estudos do plano de fiscalização e de aprimoramento da regulação sobre indícios de venda ilegal de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD). O ofício foi assinado pela unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear do órgão e publicado nesta sexta-feira, 10 de maio.
Distribuição
Afetada pelos efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul nas suas operações de geração, transmissão e distribuição no estado, a CPFL espera que a normalização da maior parte das suas redes seja concluída nos próximos meses, assim como das hidrelétricas afetadas.
Mercado energético
A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores e a continuação da expansão da fonte solar fotovoltaica no Brasil devem demandar dos geradores novas formas de mitigar o risco de exposição à volatidade do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD) médio nos próximos anos, segundo Inês Gaspar, gerente de Produto da Aurora Energy Research.
Empresas
Se inicialmente a Engie Brasil apostava numa recorrência do curtailment por restrições do sistema de transmissão ou no escoamento da geração do Nordeste para o centro da carga, hoje a empresa vê que a questão chegou para ficar em função da capacidade da carga em absorver toda a geração centralizada e distribuída. O curtailment é um termo utilizado pelo setor para a redução deliberada da geração das renováveis para equilibrar a oferta e a demanda, seja por falta de demanda, seja por gargalo de transmissão.
Congresso
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado federal Danilo Forte (União-CE), apresentou dois projetos de lei na Câmara dos Deputados que preveem usos de recursos hídricos para o enfrentamento da calamidade pública instaurada no estado do Rio Grande do Sul e as suas consequências sociais e econômicas.
Eólica
O ano de 2023 representa um ponto de virada em relação às emissões do setor de energia, que devem ter alcançado o pico no último ano. A avaliação é do think tank Ember, baseada no crescimento da geração renovável, que alcançou 30% da geração total em 2023 e que deve continuar crescendo, a ponto de superar o aumento na demanda em 2024.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que altera diversos artigos da Lei 14.300, conhecida como marco legal da geração distribuída, e direciona subsídios da tarifa social de energia elétrica (TSEE) para incentivar a instalação de painéis de energia solar. O objetivo da proposta, que segue para apreciação no Senado, é direcionar a quantia destinada no programa social para as geradoras de energia solar, que precisarão atender às famílias do programa.
Governança
O anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um acordo com o governo do Paraguai a respeito do preço da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional e da renegociação do Anexo C levantou uma série de questionamentos entre especialistas do mercado de energia, uma vez que não há nada formalizado até o momento. Além disso, os benefícios reais aos consumidores só serão sentidos a partir de 2027, e até lá a conta de luz continuará custeando gastos da usina não relacionados ao setor de energia.
Micro e minigeração distribuída
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 7 de maio, uma resolução com as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios de sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD).
Eólica
A fabricante de máquinas e equipamentos WEG informou que pretende usar sua fábrica de motores e geradores de alta tensão em Mineápolis, nos Estados Unidos, para fabricar também os aerogeradores da plataforma de 7 MW, a fim de entrar no mercado americano de fornecimento de turbinas para geração eólica.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o saldo positivo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu em 2023 foi de quase R$ 399,28 milhões e o valor de aproximadamente R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras nesse ano, referente aos diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da Conta de Itaipu de 2020 e de 2021.
Hídrica
O governo federal anunciou um investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu Binacional em obras de infraestrutura no Belém, no Pará, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30) em 2025.
Distribuição
O governo do Rio Grande do Sul informou neste domingo, 5 de maio, que chegou a seis o número de barragens em situação de emergência, apresentando risco de rompimento e já com ações de resposta em andamento. Segundo o estado, ao todo, 18 barragens apresentam algum nível de fragilidade.
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quinta-feira, 2 de maio, que determinou a criação de uma sala de situação para monitorar e tomar as providências necessárias para que o suprimento energético seja retomado no Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por fortes chuvas desde o início da semana.