Biomassa
O governo do Paraná liberou o valor de R$ 237 milhões para sete cooperativas construírem usinas a biomassa e solar fotovoltaica no estado, a partir de 2023. O montante virá da arrecadação de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de operações no exterior pela Lei Kandir.
Economia e Política
A Câmara dos Deputados da Comissão Europeia aprovou uma proposta de redução de 12 para nove meses o prazo de liberação de concessão de licenças para construção e implementação de usinas de fontes renováveis, como solares fotovoltaicas ou eólicas, em “áreas de aceleração”. A resolução foi enviada para o comitê da Comissão Europeia para aprovação.
Consumo
As previsões tarifárias da TR Soluções por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete) passam a quantificar os gastos anuais dos consumidores com os subsídios aos projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), bem como o impacto da Conta de Desenvolvimento Energético GD (CDE GD) nas tarifas.
Economia e Política
A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira, 13 de dezembro, a doação de cerca de 800 geradores de energia para a Ucrânia, os quais foram mobilizados desde o início da invasão russa ao país vizinho. Além dos geradores, o grupo de países também vai arrecadar 30 milhões de euros para a compra de lâmpadas de baixo consumo para a Ucrânia.
Empresas
A Cemig Sim, braço de geração distribuída da Cemig, abriu licitação para escolher fornecedores, por meio do modelo de contratação Full EPC, para executar a construção e conexão de 23 novas usinas solares fotovoltaicas em Minas Gerais. A realização do pregão eletrônico e homologação deve ocorrer entre dezembro e fevereiro de 2023.
Geração
Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que, em novembro deste ano, o Brasil apresentou a segunda maior expansão da capacidade instalada do ano, com 1.030 MW.
Empresas
A Grendene assinou contrato preliminar para a aquisição de participação de 42% da geradora Solar Varzea Solar ll, da Comerc Renew, empresa do grupo Comerc Energia. O acordo contempla uma usina fotovoltaica de 45 MW que está em construção no município de Várzea da Palma, em Minas Gerais. Os valores da transação não foram divulgados.
Congresso
O Movimento Energia Justa, que inclui associações representantes de consumidores, comercializadores e distribuidores de energia, enviou carta aos senadores pedindo que rejeitem o Projeto de Lei 2.703/2022, que aumenta em seis meses o prazo para enquadramento de projetos de geração distribuída nas regras vigentes, com subsídio implícito na tarifa. Segundo a carta, o PL pode trazer um custo extra de R$ 138 bilhões aos consumidores, valor calculado por uma nota técnica elaborada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Empresas
Depois de um crescimento em ritmo acelerado no primeiro semestre deste ano, os pedidos de licenciamento para projetos de geração eólica na costa do Brasil junto ao Ibama tiveram crescimento mais modesto entre julho e o início de dezembro. No período, quatro novos projetos de eólica offshore pediram licença, somando aproximadamente 6 GW, sendo um deles, de 1,5 GW, da estatal mineira Cemig. Com isso, já são 70 projetos na fila, somando 176,6 GW de potência.
Consumo
As distribuidoras de energia do Brasil estarão sobrecontratadas até pelo menos 2025, quando vencem contratos importantes de compra de energia pelas empresas, disse Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Para ele, é preciso modernizar a forma de contratação de energia pelas distribuidoras, para evitar que em momentos como o atual, em que o consumo está crescendo menos que o projetado depois de anos de crises sucessivas, as concessionárias fiquem presas em contratos longos e sem mecanismos suficientes para mitigar o problema.
Hídrica
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual n° 11.865, publicada em agosto no Diário Oficia do Mato Grosso, que proíbe a construção de hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do rio Cuiabá.
Congresso
O Senado Federal não pautou para a próxima sessão plenária, de 12 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, que prorroga por seis meses o prazo para que projetos de geração distribuída peçam conexão à rede dentro das regras vigentes, além de incluir o enquadramento de PCHs na categoria e criar demanda para hidrelétricas de 50 MW no Centro-Oeste.
Combustíveis
Os preços da energia elétrica para o consumidor residencial cresceram em média 0,56% em novembro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, 9 de dezembro. A alta dos preços da energia elétrica influenciou o aumento de 0,51% do grupo habitação, um dos sete grupos que apresentaram elevação […]
Geração
O diretor de Energia da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Daniel Marrocos, foi eleito presidente do conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) pelos próximos dois anos, com direito a uma recondução. Marrocos vai assumir o lugar de Fábio Zanfelice, atualmente presidente da Auren Energia. A Abiape reelegeu o seu vice-presidente […]
Distribuição
O Conselho de Administração da Copel aprovou o valor de R$ 2,18 bilhões do programa de investimentos previstos para 2023. Do montante, R$ 1,87 bilhão será usado pelo segmento de distribuição da companhia, que Inclui o programa "Transformação" composto pelos projetos Paraná Trifásico, Rede Elétrica Inteligente e Confiabilidade Total. Outros R$ 274,9 milhões serão destinados à Copel Geração e Transmissão (GT).
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia-Geral da União (AGU) efetivaram, depois de quase 10 anos de disputa, um acordo para pagamento da indenização de R$ 1,7 bilhão - em valor histórico - devida à Auren referente à hidrelétrica Três Irmãos, cuja concessão não foi renovada nos termos da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.783/2013.
Consumo
O início do período úmido e a previsão de bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2023 afastam a possibilidade de crise hídrica. Há ainda uma expectativa do setor de que o PLD permaneça no piso durante todo o ano de 2023, o que não acontecia há oito anos, segundo o grupo Safira.
Congresso
Contrariando o bordão que utilizava na televisão, o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) dividiu o setor de energia com o Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, de sua autoria. O texto, aprovado nesta terça-feira, 6 de dezembro, no plenário da Câmara dos Deputados, prorroga por seis meses o prazo para que projetos de geração distribuída peçam conexão à rede dentro das regras vigentes e amplia os tipos de projetos que podem ser enquadrados na categoria, incluindo PCHs de até 30 MW e uma nova demanda para hidrelétricas de até 50 MW na região Centro-Oeste. Desde 23 de novembro, quando teve o seu regime de urgência aprovado pelos deputados, o projeto gerou mobilização de diversas entidades setoriais, com levantamento de custos e benefícios da postergação do prazo e da ampliação do escopo original. E mesmo não estando bom para todas as partes, o texto aprovado segue para votação do Senado Federal.
Biomassa
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o Projeto de Lei nº 302/2018, que estabelece incentivos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica derivados do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. O PL segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.
Solar
A fonte solar fotovoltaica deve acrescentar 10,13 GW de nova geração de energia em 2023, chegando a 34 GW no total na matriz, de acordo com projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).