Geração

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15/01/24
Lula e Peña dizem estar dispostos a superar divergências sobre preço da energia de Itaipu

Hídrica

Lula e Peña dizem estar dispostos a superar divergências sobre preço da energia de Itaipu

Os presidentes do Brasil e do Paraguai disseram estar dispostos a encontrar uma solução conjunta para as divergências sobre o preço da energia da hidrelétrica Itaipu Binacional, com uma reunião prevista para os próximos dias para rediscutir o assunto. “Disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas. Temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião”, disse o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em declaração a jornalistas após agenda com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, nesta segunda-feira, 15 de janeiro.

15/01/24
Grupo de 17 termelétricas impetrou ação pedindo suspensão do CVU teto do LRCap. Foto: Divulgação

Congresso

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias interromperem o fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - atualmente revogada.

12/01/24
STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.

12/01/24
São Paulo tem potencial para geração solar de 3,8 GW e aposta no financiamento rural

Economia e Política

São Paulo tem potencial para geração solar de 3,8 GW e aposta no financiamento rural

O estado de São Paulo possui potencial energético de 3,8 GW para geração solar fotovoltaica, capacidade suficiente para atender mais de 400 mil consumidores. Os dados constam de levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Na micro e minigeração distribuída, São Paulo possui mais de 3,5 GW de capacidade instalada ocupando a primeira colocação entre os estados. Na sequência aparece Minas Gerais, com 3,44 GW.

12/01/24
PCH Cavernoso / Copel (Divulgação)

Geração

Financiamento para renováveis cresce 208% no Rio Grande do Sul em 2023

Os financiamentos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para geração de energia com fontes renováveis registram crescimento de 208,4% em 2023 na comparação com o ano anterior. Os novos investimentos no Rio Grande do Sul somaram R$ 479,8 milhões para obras de pequenas hidrelétricas e usinas fotovoltaicas. No acumulado dos últimos cinco anos, os financiamentos para geração de energia renovável no estado somam agora R$ 868,5 milhões em valores nominais.

10/01/24
Em ação para reduzir emissões, EUA lança chamada pública para compra de urânio destinado a nucleares

Economia e Política

Em ação para reduzir emissões, EUA lança chamada pública para compra de urânio destinado a nucleares

O departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) lançou nesta terça-feira, 9 de janeiro, solicitação de proposta (RFP, na sigla em inglês) para serviço de enriquecimento de urânio, material usado em usinas nucleares. O RFP é uma espécie de documento comercial que anuncia um projeto, o descreve e solicita propostas de empreiteiros qualificados para concluí-lo.

09/01/24
Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

Biocombustíveis

Com foco em biogás e carbono, consórcio com CS Brasil vence PPP em Belém

O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.

04/01/24
Taxação de painéis fotovoltaicos importados vai afetar 18 GW em projetos, calcula Absolar

Solar

Taxação de painéis fotovoltaicos importados vai afetar 18 GW em projetos, calcula Absolar

O fim da redução da tarifa de importação dos painéis fotovoltaicos autorizado pelo comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pode afetar cerca de 18 GW em projetos solares, responsáveis por mais de R$ 69 bilhões de investimentos e 540 mil empregos. A estimativa foi feita pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com base em 85% dos projetos mapeados pela entidade.