A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou carta aberta afirmando que a redução de orçamento, contingenciamentos e falta de pessoal estão afetando os serviços de monitoramento do clima e dos recursos hídricos no Brasil, “ameaçando a continuidade da operação de milhares de estações hidrometeorológicas em todo o país”. Divulgado na última semana, o documento é assinado por 40 instituições ligadas ao setor hídrico.
Ao longo do documento, as instituições discorrem sobre os impactos da falta de recursos em diversos segmentos, incluindo o de geração de energia hidrelétrica. Além disso, revelam que a partir de dados obtidos nas operações dos centros tem sido possível projetar séries climáticas e hidrológicas, bem como a elaboração dos estudos de aproveitamentos hidrelétricos, ajudando na operação adequada dos reservatórios.
A ANA gere cerca de 5 mil estações hidrometeorológicas em todo o país, que “correm o risco de serem desativadas já no próximo ano, pela falta de recursos para custeio das redes”.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB), responsável pelo monitoramento das águas subterrâneas, recurso estratégico para a segurança hídrica, também é apontado como um dos afetados pelos cortes, assim como outras instituições brasileiras, principalmente nas esferas federal, como o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).
“Nos últimos cinco anos, o orçamento disponível para a operação das redes de observação vem continuamente decaindo em volume tal que não apenas não cobre as perdas pela inflação, mas também o reduz em valor absoluto, o que limita mais drasticamente a produção de dados e o investimento necessário para a manutenção e modernização de equipamentos e sistemas”, argumenta os institutos.
Autorizações da agência
Em despachos divulgados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico publicou a emissão da outorga preventiva de usos de recursos hídricos da Companhia Energética Oeste para aproveitamento hidrelétrico da CGH Palmeira e do direito de usos para a Aliança Geração de Energia no aproveitamento da UHE Aimorés.
