A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 15 de agosto, a Operação Fóton, que busca desarticular esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia solar fotovoltaica. Os recursos são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Inicialmente, estão previstos 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul na operação. Segundo a Política Federal, cerca de R$ 23 milhões, com estimativa que possa chegar a cifras superiores a R$ 60 milhões, foram desfiados.
Os policiais federais também executam o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões para promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.
Operação Fóton
A investigação teve início em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. A prática é caracterizada pelo superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados.
Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.
