O governo do Amapá lançou nesta semana o programa Amapá Solar, que receberá investimento inicial de R$ 6 milhões, com o objetivo de ampliar a produção de energia renovável no estado. Entre seus pilares, o programa prevê o desenvolvimento do mercado no estado, a qualificação profissional e a disponibilização de linhas de crédito a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap) e outros parceiros.
Durante o lançamento, o governador Waldez Góes, assinou um decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 5 milhões de aporte nas linhas de crédito e R$ 1 milhão no fundo garantidor. Também serão permitidos recebimento de recursos de emendas federais, estaduais e de bancos públicos e privados.
De acordo com dados da distribuidora Equatorial Amapá, o estado possui aproximadamente, 209 mil unidades consumidoras de energia elétrica, sendo mil sistemas de geração de energia solar.
O governador do Amapá, definiu o programa como uma potência para produção de energia renovável. “O Amapá tem um grande potencial para energia alternativa, e a solar mais ainda. Tínhamos menos de 100 unidades produtoras, crescemos mais de 1.000%. Com o Amapá Solar, vamos continuar ampliando, gerando mais emprego e renda para os amapaenses. As linhas de crédito são para implantar o sistema de energia, seja na residência, ou no empreendimento. Isso dá mais segurança energética, reduz os custos, podendo ser compensada em outras unidades consumidoras”, explicou Góes.
Também serão realizados estudos e adoção de mecanismos legais que visem a instalação de fazendas solares em espaços públicos no estado, por meio de Parcerias Públicas Privadas (PPP), para produção para residências e estabelecimentos comerciais. Um edital será lançado para construção do espaço.
Outro eixo do programa é o aperfeiçoamento da legislação tributária, existente desde 2018, e os incentivos fiscais para a produção de energias renováveis no âmbito do estado.
O vice-presidente da Associação Amapaense das Empresas de Energia Solar, Inaldo de Oliveira, comemorou a implementação do programa. De acordo com ele, são 30 empresas do setor no Amapá.
“Esperamos fomentar o crescimento do nosso mercado, e esse programa traz linhas de crédito diferenciadas, para atrair ainda mais o consumidor final, seja pessoa física ou jurídica, trazendo um crescimento exponencial para o setor “, declarou o empresário.
Quanto à qualificação, na fase inicial, o programa qualificará, por meio da contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AP), 200 vagas para beneficiários do programa Amapá Jovem para a formação de profissionais que atuarão nas operações de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
Já a linha de crédito Amapá Solar terá taxa de juros de 1,10% ao mês e carência de quatro meses. O prazo do financiamento é de 60 meses, com consumo médio de até 1.500 kWh/mês;
Servidores públicos do estado e trabalhadores da iniciativa privada que sejam vinculados a empresas parceiras também terão uma linha de crédito nas mesmas condições, mas sem carência.
