UTE Norte Fluminense passará a operar com custo de R$ 1.116,75/MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense (827 MW) no valor de R$ 1.116,75/MWh. O valor é referente ao mês de novembro de 2024 e deverá ser atualizado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Já Parcela de Custo Fixo (PCF) do ativo ficou no valor R$ 122,21/MWh, e o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos, no valor de 789.536 MWh.

Segundo a Aneel, o CVU acrescido de custos fixos da usina corresponde à soma do CVU mensal com a PCF deverá observar a vigência e as condições definidas na Portaria nº 76 do Ministério de Minas e Energia, que autorizou, excepcionalmente e em determinadas condições, a inclusão de custos fixos ao CVU de térmicas despacháveis centralizadamente, entre maio de 2024 e 30 de abril de 2025.

Com a aprovação de resolução normativa da Aneel – que estabeleceu critérios e procedimentos para aprovação de CVU de termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado em contratos regulados –, a EDF Brasil, responsável pelo projeto, enviou carta para a Aneel pedindo a revisão, bem como para inclusão de custos fixos no CVU da usina nos termos da portaria do MME.

Fim de contrato da UTE

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A Norte Fluminense foi construída no contexto do cenário de racionamento de energia de 2001, dentro do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). A empresa celebrou contrato de venda de energia com a Light em dezembro de 2001, com validade até 2024.

De acordo com a Aneel, a UTE possui contrato de comercialização de energia vigente no âmbito do PPT, com término 8 de dezembro de 2024, sendo que a aplicação da resolução da Aneel para o CVU somente será viável após a conclusão desse contrato. Consequentemente, a vigência do CVU deverá iniciar em 9 de dezembro de 2024.

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