Cogeração Qualificada

O que é cogeração qualificada: A cogeração é a produção simultânea de duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível. 

Já a cogeração qualificada é um atributo concedido a cogeradores que atendem a requisitos mínimos de eficiência, determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme a Resolução Normativa Aneel 235/2006, que especifica as características que empreendimentos de cogeração devem apresentar para se enquadrarem na categoria e terem direito a incentivos. O objetivo é estimular cogeradores que observam critérios de racionalidade energética.

Benefícios da cogeração qualificada: As vantagens para a cogeração qualificada são a concessão de 50% de desconto nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e Distribuição (Tusd), e a isenção de pagamento de encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Elas são conhecidas pelas siglas CQ e CQ5 – esta indicando que a energia possui o desconto de 50% na Tust/Tusd.

A energia produzida por cogeradores qualificados só pode ser comprada por consumidores livres, mas ela não serve de lastro para consumidores especiais.

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Quais os tipos de sistemas de cogeração qualificada?

Dos sistemas disponíveis, os mais comuns são:

– Sistema de turbina a vapor: O processo de cogeração por sistema de turbina a vapor consiste na queima de bagaço para a geração de vapor nas caldeiras que a partir da alta pressão e saturação da névoa gira uma turbina acoplada a um gerador, fazendo com que a máquina elétrica possa gerar energia e abastecer eletricamente a unidade industrial. Já o excedente que é gerado será exportado via uma subestação conectada ao sistema elétrico.

No caso da cana-de-açúcar, o bagaço, ao ser queimado, gera energia térmica em forma de vapor. Parte desse vapor é destinado para as turbinas, onde é transformado em energia elétrica.

– Sistema de turbina a gás: É realizado da mesma forma que o vapor, porém a matéria-prima é o gás.

É bom saber também: termelétricas que utilizam exclusivamente a biomassa como combustível não precisam ser enquadradas como cogeração qualificada para fazer jus aos benefícios previstos na legislação.

A compra da energia de CQ5 não dá direito ao recebimento de certificados de energia renovável, uma vez que eles estão ligados às fontes renováveis e à redução de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A cogeração qualificada por utilizar combustíveis renováveis e fósseis.

A energia da cogeração qualificada pode ou não ter o desconto de 50% no uso do fio, uma vez que existem parâmetros de potência e data de autorização estabelecidos pela Lei 9.427/1996 para a concessão do benefício. Entenda as características desse tipo de energia na ilustração abaixo:

Fonte: elaboração MegaWhat