O que é: consumidor de energia elétrica que compra energia das distribuidoras e paga as tarifas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como funciona: o consumidor cativo paga pela energia elétrica, sua transmissão e distribuição, assim como encargos e tributos, em uma única fatura emitida pela distribuidora de sua região. Esse tipo de consumidor pode pagar pela eletricidade por meio de tarifa monômia ou binômia, dependendo de sua classe de tensão.
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Esse tipo de consumidor não precisa se preocupar com a gestão da energia, que é feita pela distribuidora – que a adquire nos leilões realizados anualmente pelo governo.
É bom saber também: o consumidor cativo que preenche as condições para migrar para o mercado livre e tem interesse em trocar de ambiente de negociação deve comunicar a mudança à distribuidora com, no mínimo, seis meses de antecedência. Caso tenha interesse de retornar ao mercado cativo, ele deve avisar à distribuidora com pelo menos cinco anos de antecedência. Fica a critério da distribuidora recebê-lo de volta antes desse prazo.
