Glossário

Consumidor Residencial

O que é: consumidor de energia elétrica que usufrui desse insumo em residências.

Como funciona: a classe de consumidores residenciais é subdividida em:

  • residencial
  • residencial baixa renda
  • residencial baixa renda indígena
  • residencial baixa renda quilombola
  • residencial baixa renda benefício de prestação continuada da assistência social (BPC)
  • residencial baixa renda multifamiliar

Esta categoria faz parte do mercado cativo.

Histórico: as classes de consumo e as condições para fornecimento de energia elétrica foram estabelecidas inicialmente pela Resolução Normativa 456/2000, sendo atualizadas posteriormente pela Resolução Normativa Aneel 414/2010. Atualmente, as classes de consumo estão estabelecidas na Resolução Normativa Aneel nº 414/2010.