O que é: consumidor de energia elétrica que usufrui desse insumo para produção rural.
Como funciona: a classe de consumidores rurais é subdividida em:
- agropecuária rural:
- instalações elétricas de poços de captação de água (desde que não para comercialização
- serviço de bombeamento de água para irrigação
- agropecuária urbana
- residencial rural
- cooperativa de eletrificação rural
- agroindustrial
- serviço público de irrigação rural
- escola agrotécnica
- aquicultura
Histórico: as classes de consumo e as condições para fornecimento de energia elétrica foram estabelecidas inicialmente pela Resolução Normativa 456/2000, sendo atualizadas posteriormente pela Resolução Normativa 414/2010. Atualmente, as classes de consumo estão estabelecidas na Resolução Normativa 414/2010.
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É bom saber também: a classe rural é caracterizada pelo fornecimento de energia a uma unidade consumidora que desenvolva atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura, conforme previsto pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Área rural, no entanto, é diferente de atividade rural. A Constituição Federal atribuiu aos municípios a competência de realizar ordenamento urbano – neste caso, o zoneamento de uso do solo consiste na divisão do território em áreas, regulamentando o uso da propriedade, a fim de planejar ocupação dos espaços, de acordo com a destinação da terra, o uso do solo ou as características arquitetônicas.
Sob o primeiro aspecto, nesta linha, dividimos o território municipal em zona urbana, zonas de expansão urbana, zona de urbanização específica e zona rural.
Ressalta-se que um consumidor pode ser classificado como rural, mesmo estando localizado em área urbano ao mesmo tempo que pode ser classificado como urbano mesmo que se localize em área rural.
