O que é: empresa titular de concessão, permissão ou autorização para explorar as atividades de geração de energia elétrica. A categoria divide-se em prestador de serviço público, produtor independente de energia (PIE) e autoprodutor.
Como funciona: a geração de energia ocorre a partir da transformação de uma forma de energia em outra a partir de fontes de energia. E geradores são as máquinas destinadas a transformar diferentes tipos de energia (cinética, mecânica, térmica, química etc) em eletricidade. Gerada, a eletricidade é enviada para a rede elétrica, por meio de linhas de transmissão ou distribuição.
Empreendedores que querem atuar na geração de energia precisam de uma outorga para atuar no segmento. O contrato pode ser por concessão, obtida por meio de licitação, e sempre no caso de hidrelétricas. No caso de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o empreendedor pode obter registro para elaboração do projeto básico do aproveitamento hidrelétrico e, em seguida, uma autorização para a exploração do aproveitamento. O registro e a autorização são conferidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após o preenchimento, pelo demandante, de todos os requisitos necessários.
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A primeira usina de geração de energia do país entrou em operação em 1883, no Ribeirão do Inferno, afluente do rio Jequitinhonha, em Diamantina (MG). A primeira hidrelétrica do país, considerada como de “maior porte”, de acordo com os padrões da época, foi Marmelos, de 250 quilowatts (kW), erguida em 1889, no rio Paraibuna, em Juiz de Fora (MG).
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