Usina de Itaipu

O que é: hidrelétrica binacional e considerada a maior usina hidrelétrica do país em capacidade instalada, com 14 mil MW de potência.

Como funciona: a usina de Itaipu está localizada em Foz do Iguaçu, exatamente na fronteira entre o Brasil e Paraguai, cujo projeto é simétrico. A hidrelétrica possui 20 unidades geradoras de 700 MW cada, o que corresponde a uma potência instalada de 7 mil MW para cada país. Como a usina é resultado de um tratado binacional, a gestão é feita pelos dois “lados”, ou seja, a hidrelétrica possui dois diretores-gerais e duas diretorias, uma brasileira e uma paraguaia.

Pelo acordado, cada país detém 50% da energia gerada, mas como o Paraguai possui consumo muito inferior ao brasileiro, o país vizinho vende ao Brasil o excedente produzido. A energia da usina é remunerada por rateio de cotas que são cobradas de distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A usina gera energia em duas frequências: 60 Hz no lado brasileiro e 50 Hz no paraguaio. A barragem tem 196 metros de altura e 7.919 metros de comprimento; a área do reservatório é de 1.350 quilômetros quadrados.

Histórico: Em abril de 1973, os governos do Brasil e do Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico conjunto do Rio Paraná pelos dois países e o resultado de negociações iniciadas na década anterior, e que resultaram em 1966 na Ata do Iguaçu (ou Ata das Cataratas). A ata foi o esboço do tratado e a solução de impasses diplomáticos entre Brasil e Paraguai, relativos ao traçado da fronteira entre os dois países.

Em 1967, foi criada a Comissão Técnica Brasileiro-Paraguaia com vistas à construção da hidrelétrica de Sete Quedas. O empreendimento foi polêmico, pois comentava-se, à época, que deixaria submerso parte das cataratas do Iguaçu (o que de fato ocorreu) e que poderia inundar parte da Argentina.

O início da construção da hidrelétrica de Itaipu se deu em 1974, no auge da ditadura militar, quando ocorreu o que ficou conhecido como o “milagre econômico”, que foi baseado, entre outros fatores, na implantação de grandes projetos de infraestrutura. Inicialmente, a usina teria capacidade instalada de 12.600 MW. Uma das polêmicas na construção da usina foi o fim das Sete Quedas do Rio Paraná, ou o Salto de Guaíra.

Em 1982, foram concluídas as obras da barragem. No exato dia 13 de outubro de 1982, teve início o fechamento das 14 comportas da hidrelétrica, no canal de desvio do Rio Paraná, e em 15 dias as Sete Quedas foram totalmente submersas, ao mesmo tempo que o lago foi formado. Em 15 de novembro do mesmo ano, os então presidentes do Brasil, João Figueiredo, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, inauguram a então maior hidrelétrica do mundo.

Mas foi apenas em 5 de maio de 1984 que entrou em operação comercial a primeira turbina. Outras 17 unidades geradoras foram instaladas e acionadas no espaço de sete anos.

Só em 2007 entraram em operação as duas últimas turbinas da hidrelétrica, que passou a totalizar os 14 mil MW de capacidade instalada. Em dezembro de 2016, a usina alcançou a marca de 103,1 milhões de MWh produzidos no ano, a melhor marca desde o início da operação comercial.

A Lei 13.360/2016 mudou a divisão dos recursos dos royalties de Itaipu. elevando de 6% para 6,25% a parcela destinada para União, estados e municípios. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a deter a parcela de 0,75% para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, recurso atualmente distribuído à Agência Nacional de Águas.

Em 2016, a usina bateu recorde operacional, com produção de 103.098.366 MWh, ficando acima de Três Gargantas, maior em capacidade instalada.

Em 2017, Itaipu Binacional deu início a um processo de atualização tecnológica da usina, que deve demandar US$ 500 milhões em investimentos, com prazo de 10 anos – serão modernizadas duas unidades geradoras por ano, recebendo equipamentos de automação.

Com o plano de privatização da Eletrobras, em 2017, o governo brasileiro iniciou estudos para a cisão da estatal, já que Itaipu não pode ser privatizada por ser regida pelo Tratado, mas as discussões sobre a redução de participação da União no capital da estatal foram interrompidas em 2018.

Ainda em 2018, o governo editou a Lei 13.661/2018, reduzindo de 45% para 25% a parcela destinada aos estados, da receita dos royalties de Itaipu. Da mesma forma, os municípios passaram a receber 65% do montante, contra 45% anteriormente vigentes.

É bom saber também: A hidrelétrica possui um projeto simétrico, tanto que o eixo da usina se localiza exatamente sobre a fronteira entre os dois países – é possível “entrar e sair do Brasil” dentro da usina. Em 2023, quando o Tratado de Itaipu completa 50 anos, será realizada a revisão do Anexo “C”, que define as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina.

Após a amortização da dívida, que acontece em 2023, todo o resultado apurado por Itaipu será dividido igualmente entre os dois países. A Eletrobras e a Ande recebe a maior parte dos recursos, sendo que a Ande recebe do Brasil a parcela referente à cessão da energia. Já o governo do Paraguai recebe somente os royalties gerados pelo empreendimento.

Apesar de ser superada, em capacidade instalada, pela hidrelétrica chinesa de Três Gargantas (22,5 mil MW), inaugurada em 2012, a usina tem a maior marca de produção de energia elétrica em um ano no mundo. Em 2016, produziu 103 milhões de MWh, superando a casa dos 100 milhões de MWh e o recorde anterior, de 98,8 milhões de MWh, que havia sido atingido por Três Gargantas, dois anos antes.

Em meados de 2018, o governo brasileiro iniciou tratativas com o Paraguai para debater o Anexo C do acordo entre os dois países, e em setembro do mesmo ano criou grupo de trabalho para analisar o tema.

A tarifa de energia de Itaipu é composta pelos seguintes itens:

Já as distribuidoras cotistas, ou seja, que pagam a chamada cota-parte de Itaipu, são obrigadas a pagar a chamada Tarifa de Repasse, que é composta da seguinte forma:

Independente da conclusão da negociação sobre o Anexo C, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) editou a Resolução Homologatória 2.500/2018, em que define as cotas-parte para 2024, 2025 e 2026, anos posteriores à revisão do Anexo C.