A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a composição dos 15 indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o biênio 2024/2025. A consulta ficará aberta entre 13 de setembro e 30 de outubro de 2023.
Os 15 indicadores de performance organizacional e suas metas possuem o objetivo de estimular a conduta eficiente e incentivar o comportamento das ações do ONS na execução de suas atividades. Na consulta, a Aneel pretende fazer a manutenção, sem necessidade de ajustes, de cinco indicadores; a manutenção, com ajustes, de quatro; a exclusão de outros seis e a inclusão de um sobre gestão orçamentária.
Para elaboração do último indicador, foram considerados três itens estratégicos que compõem o orçamento do ONS, quais sejam: rubrica de pessoal, de serviços de terceiros e de carteira de projetos. A expectativa da agência é que, por meio da gestão orçamentária, haja melhoria no processo de elaboração do orçamento e, consequentemente, na sua execução.
Segundo o relator do processo, diretor Hélvio Guerra, o novo indicador causou um ponto de divergência entre o ONS e a Aneel, uma vez que o Operador defende que o indicador seja apurado e aplicado no último ano do respectivo ciclo orçamentário, enquanto as áreas técnicas da autarquia defendem que a aplicação seja anual.
“Nós entendemos que é melhor assim, porque a gente tem uma avaliação durante a execução do orçamento e não só no final do ciclo orçamentário”, disse Guerra no voto.
CP do ONS
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Após a leitura do voto, o diretor-relator incluiu no dispositivo do processo uma recomendação para que o ONS também abra uma consulta pública para tratar dos indicadores, visto que 50 % dos indicadores são propostos e aprovados pela autarquia e os outros 50 % são propostos pela governança do Operador Nacional.
A sugestão foi motivo debate no colegiado, já que a diretora Agnes Costa e o diretor Fernando Mosna concordaram com a sugestão, enquanto o diretor-geral Sandoval Feitosa e o diretor Ricardo Tili demonstraram ressalvas sobre se é válida ou não uma abertura de consulta pelo ONS.
“O ONS é uma instituição privada que tem o seu conselho formado pelos seus próprios agentes. Eu tenho alguma dúvida nesse sentido que caráter público teria o ONS para abrir uma consulta pública. Os agentes que compõem o ONS já são representados no seu próprio conselho, na sua própria forma de governança”, destacou Tili.
Presente na reunião pública ordinária da diretoria, Fábio Reis Côrtes, representante do ONS, afirmou que todo o conjunto de indicadores em que o operador é responsável e as suas metas podem ser consultados diretamente no site do ONS.
“Diante de tudo o que se disse aqui, eu vou incluir no dispositivo do voto uma determinação para que o ONS promova uma consulta pública para discussão pública dos indicadores que fazem parte da sua competência, que integrarão a performance organizacional, e que serão estabelecidos pelo próprio operador para o biênio 2024/2025”, finalizou Guerra.
