As discordâncias entre os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não devem se sobressair aos processos ligados ao interesse público e podem ser “dissipadas”, afirmou o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, para jornalistas após painel no evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado nesta quinta-feira, 11 de abril.
Na visão de Feitosa, “questões pontuais” que ocorrem durante as reuniões públicas da Aneel são consequências da pluralidade de opiniões existente entre os diretores, e que entendem suas responsabilidades dentro da agência reguladora.
“O que eu posso dizer é que os debates têm ocorrido, mas que o interesse público vai ser supremo em qualquer uma das condições. A posição de cada diretor é externada em público [durante as reuniões]. Quero crer e confio que são questões técnicas, são questões internas e, como eu já disse, serão superadas em função do interesse público”, disse o diretor-geral.
Questionado sobre a possibilidade de as discordâncias públicas da autarquia serem uma consequência de interferências do Congresso Nacional, Feitosa afirmou que, no momento, o Brasil tem uma “sociedade engajada”, em que a Casa, consumidores, imprensa, terceiro setor e o governo trazem suas posições, e o que acontece na Aneel é “fruto de todo esse ambiente de discussão”.
Discussões do Amapá
As discordâncias entre os agentes vêm ganhando fôlego desde 2023. A mais recente envolveu o processo sobre a revisão tarifária no Amapá, que se arrastou por mais de 100 dias à espera da publicação de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal.
Os debates sobre o processo começaram em dezembro, quando diretor Fernando Mosna, relator do processo na Aneel, apresentou em seu voto uma proposta para postergar a vigência das tarifas atuais da Equatorial Amapá por 45 dias, e foi acompanhado pelos diretores Hélvio Guerra e Ricardo Tili. Na ocasião, a partir do refinamento dos cálculos feitos pelas áreas técnicas da agência após a consulta pública, o efeito médio a ser aplicado seria de 34,54%, inferior aos 44% propostos inicialmente, mas ainda assim, muito acima da média nacional.
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, pediu vista ao fim do processo, o que, na prática, manteve a vigência da tarifa atual, com o compromisso de voltar a discutir o processo até a MP ser editada. Poucos dias após a reunião, o governo chegou a fazer um grande evento em Macapá, capital do Amapá, quando havia a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinasse a MP prometida, mas isso não aconteceu, e o Ministério de Minas e Energia disse que o texto estaria passando por um “ajuste final” na Casa Civil.
Sem a MP, os diretores da Aneel passaram mais de duas horas discutindo o assunto na reunião de 26 de março, divididos entre duas opções de voto, e levando à uma aprovação, por maioria, de um revisão tarifária extraordinária com efeito nulo nas tarifas.
Dois dias após a decisão, em coletiva de imprensa, Feitosa disse que a decisão tomada por maioria na reunião da traz insegurança regulatória e jurídica ao setor. As críticas do diretor-geral foram rebatidas nesta terça-feira, 2 de abril, pelos diretores Fernando Mosna, Ricardo Tili e Hélvio Guerra, que disse que concluirá seu segundo mandato como diretor em maio e sairá da agência “pela porta da frente e de cabeça erguida”.
