O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que deve abrir consulta pública para tratar da governança dos modelos computacionais utilizados pela pasta, pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), em reunião realizada na última quinta-feira, 31 de agosto.
Segundo o MME, o novo formato deve promover uma participação mais ativa e dinâmica dos interessados no tema, resguardando coerência e a integração entre as metodologias. A expectativa é que se reduza a burocracia e que a tomada de decisões seja descentralizada.
Além da consulta pública, a proposta também será apresentada para apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Atualmente, os modelos computacionais são utilizados nas atividades de planejamento da expansão, de planejamento e programação da operação e de formação de preço do mercado de curto prazo.
Em nota, o MME afirmou que a nova governança não impactará diretrizes já estabelecidas quanto a transparência e previsibilidade da aprovação dos aprimoramentos relacionados aos modelos computacionais utilizados no setor elétrico brasileiro”, diz nota da pasta.
