Governança

Economia e Política

CCEE adia assembleia para eleição de conselheiros em uma semana

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) adiou em uma semana, para 23 de abril, a assembleia geral ordinária (AGO) que aconteceria amanhã, 16 de abril, para eleger três novos conselheiros. Segundo a CCEE, o adiamento foi necessário porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não aprovou a regulamentação da sua nova governança, e vai debater o tema ainda hoje, em uma reunião extraordinária.

Empresas

Justiça vê ‘conflito de interesse’ e afasta Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras

A Justiça de São Paulo afastou da presidência do conselho de administração da Petrobras Pietro Mendes, que também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), acatando um pedido de liminar de uma ação popular liderada pelo deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP), que alega haver conflito de interesse no fato de Mendes ocupar as duas posições. A estatal e a União estão trabalhando para reverter a decisão.

Governança

Interesse público será "supremo" em decisões da Aneel, diz diretor-geral sobre embates

As discordâncias entre os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não devem se sobressair aos processos ligados ao interesse público e podem ser “dissipadas”, afirmou o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, para jornalistas após painel no evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado nesta quinta-feira, 11 de abril.

Combustíveis

Aneel aprova repasse direto de recursos da CCC a fornecedores da BBF em sistemas isolados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o repasse direto dos custos com combustível, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), aos supridores dos contratos da Brasil Biofuels (BBF), devido aos riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica em localidades atendidas pela companhia no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.

Eólica

Em investigação de apagão, TCU pode apertar regras de comissionamento de renováveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai aprofundar a análise sobre o apagão que deixou quase o país todo no escuro em agosto de 2023, a fim de inspecionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), quando será avaliado o mérito dos fatos levantados pelas entidades como causas do evento. A investigação atende um pedido do Ministério Público junto ao TCU. O relator será o ministro Antonio Anastasia.

Governança

Aneel propõe cota mínima para mulheres na nova governança da CCEE

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, que ficará aberta entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março, para regulamentar a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Entre as propostas estão o estabelecimento de cotas mínimas no conselho e na administração para mulheres e critérios que devem ser observados na indicação de conselheiros e diretores.

Notas de real. Agência busca empresa para aplicação de multa.

Empresas

Agentes aprovam orçamento para implementação de nova governança na CCEE

Os associados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovaram, em assembleia realizada nesta terça-feira, 6 de fevereiro, os orçamentos de R$ 12,08 milhões para implantação da sua nova governança, e de R$ 2,54 milhões para o desenvolvimento da plataforma de certificação de energia renovável.

Governança

Abraceel orienta associados a votarem contra orçamento para a nova governança da CCEE

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) recomendou aos seus associados que votem contra a aprovação do orçamento para a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontece nesta terça-feira, 6 de fevereiro.

Empresas

Copel vai pagar R$ 672 milhões para encerrar arbitragem de 2015

A paranaense Copel informou que formalizou nesta quinta-feira, 25 de janeiro, um acordo para encerrar um procedimento arbitral que teve início em 2015 e tramita em sigilo no Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá. O acordo prevê que a Copel pague R$ 672 milhões para encerrar o processo, em duas parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e a segunda até 31 de março de 2025.

Empresas

Light elege Carlos Vinicius de Sá Roriz como presidente do braço de geração

(Atualizada às 13h15, em 29/12/2023, para correção de informação. A mudança não foi no comando da holding Light, que está em recuperação judicial, e sim na subsidiária integral Light Energia) O conselho de administração da Light Energia, braço de geração da Light, elegeu Carlos Vinicius de Sá Roriz como seu novo presidente, no lugar de Alexandre Nogueira, que foi confirmado na semana passada como novo presidente da holding.

Consumo

Sem decisão da Aneel, representação da resposta da demanda na formação de preço é adiada

A representação do programa de resposta da demanda nos modelos computacionais de formação de preços de energia, originalmente prevista para ter início em janeiro de 2024, foi postergada para uma data ainda não definida.

Destaques do Diário

Aprovação de orçamento, diretoria e não adesão: decreto altera atuação e governança da CCEE em 2024

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) passará por mudanças em seu modelo de governança e em seus segmentos de atuação a partir de 2024. Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de dezembro, ficou definido que a aprovação do orçamento da entidade deixará de ser votada por assembleia e passará a ser aprovada pelo seu conselho de administração (CA).

Geração

TCU aprova solução consensual definitiva e encerra disputa sobre termelétricas da KPS

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a solução consensual entre a Karpowership do Brasil (KPS), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cumprir o contrato do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021 para contratar termelétricas adicionais em meio à crise hídrica daquele ano.

Governança

CCEE prioriza investimento em tecnologia na preparação de um 2024 desafiador

Faltando exatamente um mês para a abertura do mercado livre para todos os consumidores de alta tensão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se prepara para um 2024 desafiador e com muito foco em desenvolvimento tecnológico. Esses investimentos tecnológicos, tidos como fundamentais para o crescimento esperado das atribuições da CCEE, justificaram a aprovação pelos agentes de um reajuste de mais de 30% no orçamento de 2024.

Empresas

Reinaldo da Cruz Garcia e Thiago Ivanoski são eleitos diretores da EPE

O conselho de administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu Reinaldo da Cruz Garcia, nome ligado ao secretario-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, como novo diretor de Estudos de Energia Elétrica, ocupando o cargo que estava vago desde que Erik Rego deixou a estatal de planejamento no fim de 2022.

Governança

Fernanda Delgado é a nova diretora executiva da ABIHV

A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) anunciou que Fernanda Delgado é a nova diretora executiva da entidade, lançada em agosto deste ano com o objetivo de atuar como uma voz unificada e representativa no desenvolvimento e fomento da produção de hidrogênio verde e seus derivados no Brasil.

Geração

ONS precisa ter a mesma velocidade das renováveis, diz ministro sobre modernização da entidade

Com o aumento da capacidade instalada das energias renováveis, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que haverá uma modernização do Operador Nacional do Sistema (ONS), uma vez que é uma entidade de direito privado e que tem trabalhado com sua área técnica para aperfeiçoar esse movimento.

Governança

Consulta sobre performance organizacional do ONS discute novo indicador

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a composição dos 15 indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o biênio 2024/2025. A consulta ficará aberta entre 13 de setembro e 30 de outubro de 2023.

Governança

MME deve abrir CP para discutir seus modelos computacionais e da CCEE, EPE e ONS

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que deve abrir consulta pública para tratar da governança dos modelos computacionais utilizados pela pasta, pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), em reunião realizada na última quinta-feira, 31 de agosto. Segundo o MME, o novo formato deve promover uma participação mais ativa e dinâmica dos interessados no tema, resguardando coerência e a integração entre as metodologias. A expectativa é que se reduza a burocracia e que a tomada de decisões seja descentralizada.

Governança

Setor de energia brasileiro enfrenta 'bagunça institucional', diz Élbia Gannoum

A relação institucional entre as entidades do setor de energia brasileiro, nas suas organizações e governança, está "desestruturada", criticou Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), durante participação no evento Energia em Foco, da AES Brasil.