Reservatórios
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar uma auditoria operacional para avaliar o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do Brasil (PRR).
Governança
A eleição dos novos conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevista para acontecer em uma assembleia extraordinária convocada para 25 de junho, deve ser adiada até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologue o novo estatuto, o que ainda não tem data para acontecer.
Governança
Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite de terça-feira, 28 de maio, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, designou a diretora Agnes da Costa para substituí-lo em suas ausências até de maio de 2025.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um recurso administrativo da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, que pedia ressarcimento de custos relacionados ao despacho extraordinário de termelétricas em novembro de 2020, para abastecer a população do Amapá em meio a um apagão que deixou o estado no escuro por uma falha em equipamentos de transmissão.
Governança
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou sua 74ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 25 de junho, quando serão eleitos os oito novos conselheiros de administração da entidade, em cumprimento ao seu novo estatuto social, que foi aprovado por assembleia na semana passada. O atual presidente do conselho da entidade, Alexandre Ramos, poderá acumular, de forma excepcional, os cargos de presidente executivo e do novo conselho da CCEE.
Governança
A Assembleia Geral Extraordinária da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou o novo estatuto social da entidade, com 99,66% dos votos, o que vai viabilizar a mudança da sua governança, com atuação de um conselho de administração apartado da diretoria executiva.
Governança
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para a próxima quinta-feira, 23 de maio, quando os agentes vão votar sobre as alterações no estatuto social. No primeiro momento, não haverá mudanças práticas na governança da companhia, mas será convocada uma nova assembleia para junho, quando serão eleitos os membros do novo conselho de administração da entidade.
Geração
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só deve alterar as regras de enquadramento de empreendimentos incentivados a partir de novas outorgas, sem afetar as existentes.
Geração
A Justiça deu prazo de 45 dias, contados a partir de 30 de abril, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleça regras para viabilizar o cumprimento de uma liminar obtida em 30 de novembro de 2023, para compensar geradoras eólicas e solares por eventos de contrained-off por restrição de operação. A agência ainda está trabalhando na estratégia do recurso, mas o desembargador Alexandre Vasconcelos inseriu o processo na pauta de julgamento da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) do dia 10 de junho.
Governança
O anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre um acordo com o governo do Paraguai a respeito do preço da energia da hidrelétrica de Itaipu Binacional e da renegociação do Anexo C levantou uma série de questionamentos entre especialistas do mercado de energia, uma vez que não há nada formalizado até o momento. Além disso, os benefícios reais aos consumidores só serão sentidos a partir de 2027, e até lá a conta de luz continuará custeando gastos da usina não relacionados ao setor de energia.
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quinta-feira, 2 de maio, que determinou a criação de uma sala de situação para monitorar e tomar as providências necessárias para que o suprimento energético seja retomado no Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por fortes chuvas desde o início da semana.
Governança
A 15ª reunião pública ordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aconteceria dia 7 de maio, foi cancelada por falta de quórum. Dos cinco diretores, dois estarão em férias, uma em viagem, e há ainda expectativa de que o diretor-geral, Sandoval Feitosa, precise viajar ao Rio Grande do Sul para acompanhar a crise relacionada às chuvas intensas no estado.
Governança
As recentes escolhas para composição do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstram interferência do governo federal e do legislativo nessas entidades, que são privadas, segundo nota publicada nesta quinta-feira, 25 de abril, pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Até a publicação desta reportagem, esta foi a única entidade do setor elétrico a criticar publicamente as eleições desta semana, embora o assunto esteja dominando as conversas desde o início da semana.
Governança
A assembleia de agentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elegeu Marcio Rea, então presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), como novo diretor-geral da entidade, no lugar de Luiz Carlos Ciocchi, que conclui seu mandato de quatro anos no operador. A assembleia reconduziu Alexandre Zucarato na diretoria de Planejamento do ONS para mais quatro anos, e elegeu Maurício Renato Souza como diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios, no lugar de Marcelo Prais.
Empresas
Depois de mais de duas horas de discussão, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 15 de abril, a regulamentação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com uma regra de transição que permitirá a realização da assembleia geral ordinária na próxima semana, quando serão eleitos nomes para três dos cinco lugares do conselho de administração da entidade.
Economia e Política
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) adiou em uma semana, para 23 de abril, a assembleia geral ordinária (AGO) que aconteceria amanhã, 16 de abril, para eleger três novos conselheiros. Segundo a CCEE, o adiamento foi necessário porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não aprovou a regulamentação da sua nova governança, e vai debater o tema ainda hoje, em uma reunião extraordinária.
Empresas
A Justiça de São Paulo afastou da presidência do conselho de administração da Petrobras Pietro Mendes, que também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), acatando um pedido de liminar de uma ação popular liderada pelo deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP), que alega haver conflito de interesse no fato de Mendes ocupar as duas posições. A estatal e a União estão trabalhando para reverter a decisão.
Governança
As discordâncias entre os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não devem se sobressair aos processos ligados ao interesse público e podem ser “dissipadas”, afirmou o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, para jornalistas após painel no evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado nesta quinta-feira, 11 de abril.
Combustíveis
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o repasse direto dos custos com combustível, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), aos supridores dos contratos da Brasil Biofuels (BBF), devido aos riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica em localidades atendidas pela companhia no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.
Eólica
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai aprofundar a análise sobre o apagão que deixou quase o país todo no escuro em agosto de 2023, a fim de inspecionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), quando será avaliado o mérito dos fatos levantados pelas entidades como causas do evento. A investigação atende um pedido do Ministério Público junto ao TCU. O relator será o ministro Antonio Anastasia.