Sachsida: Se equipe de transição pedir, soltamos decretos da abertura do mercado

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu a importância da abertura do mercado livre para todos os consumidores como uma questão social. Em discurso durante a posse da nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, o ministro aproveitou para criticar o que chamou de “puxadinhos” das fontes, e disse que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse vencido a disputa eleitoral, sua pasta iria publicar os decretos da abertura do mercado ainda em 2022.

“Acho que ia dar certo, acho que ainda vai dar certo. Fica aí para a equipe de transição pensar, é só pedir que soltamos os decretos”, disse o ministro. Segundo ele, por “2 milhões de votos” a abertura do mercado livre para todos os consumidores não saiu ainda.

O ministro defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 414, que trata da modernização do mercado de energia. “Eu ia abrir [o mercado] tranquilamente, porque tenho certeza que a hora que eu fizesse as resoluções e decretos, iria mudar o alinhamento. Tenho certeza absoluta que iria chover gente no Congresso Nacional pedindo a aprovação do PL 414”, afirmou.

Ele lembrou que seu norte durante o comando do MME tem sido garantir “energia limpa, barata e segura”, com o consumidor em primeiro lugar, respeito aos contratos, previsibilidade, segurança jurídica, investimento privado e modicidade tarifária.

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A abertura do mercado livre para todos entra nesse contexto, já que, segundo Sachsida, os grupos de alta renda já têm acesso ao “mercado livre” na forma da geração distribuída. “Não podemos taxar o sol dos mais pobres, e o sol dos mais pobres é o ACL, é o caminho. O PL 414 está ali, já fizemos as mudanças”, afirmou.

Sachsida aproveitou este momento para criticar os subsídios e a judicialização do setor de energia. Segundo o ministro, o setor elétrico não aguenta mais 10 anos dessa forma, “acho que vai sair quebrando um monte de gente por aí”.

“Temos um problema ferrado, não vou citar os problemas localizados, porque todo mundo sabe. […] Se chegar para um dono de empresa de energia e perguntar qual o melhor engenheiro dele, não sei se ele acerta o nome, mas se perguntar quem é o melhor advogado, ele acerta. Hoje temos o puxadinho das eólicas, o puxadinho da solar, o puxadinho das PCHs, das nucleares, dos grandes, dos pequenos… Hoje, infelizmente, o setor elétrico é um grande puxadinho. Isso vai dar errado, vai quebrar todo mundo, vai morrer todo mundo”, afirmou.

Essa reflexão vai ser debatida no dia 8 de dezembro, quando o MME vai apresentar seu pacote de iniciativas voltado para o mercado de energia. Sachsida sugeriu que a iniciativa seja ouvida pelo governo de transição, pois foram ouvidas associações de energia elétrica, planejamento, óleo e gás e mineração.

“Eu havia prometido que iria entregar os resultados ao próximo governo, fosse ele quem fosse. E isso será cumprido”, disse.