Comissão Europeia subsidia 800 milhões de euros em leilão de hidrogênio renovável

Enquanto o marco legal do hidrogênio no Brasil perdeu boa parte dos subsídios em sua aprovação na Câmara dos Deputados, a Comissão Europeia destinará 800 milhões de euros para subsidiar a produção de hidrogênio renovável no bloco, por meio de leilão anunciado na última quinta-feira, 23 de novembro.

O orçamento vem do Fundo de Inovação da União Europeia, destinado a financiar tecnologias inovadoras e de impacto zero. O leilão é promovido pelo Banco Europeu do Hidrogênio e é a primeira concorrência do banco.

O leilão pagará aos produtores um prêmio fixo por quilo de hidrogênio, com o objetivo de cobrir a diferença entre o preço de produção do hidrogênio renovável e o preço de mercado da molécula, considerando que o hidrogênio proveniente de fontes não-renováveis tem menor custo de produção. O valor máximo do prêmio será de 4,50 euros por quilo de hidrogênio renovável.

As ofertas serão classificadas em ordem crescente de valor. As subvenções serão concedidas nesta ordem, até que seja atingido o limite de 800 milhões de euros. Os projetos apoiados devem começar a produzir o hidrogênio renovável em até cinco anos e receberão o prêmio por dez anos.

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Os produtores interessados poderão se inscrever até abril de 2024. No mesmo mês, será divulgada a lista dos projetos que se beneficiarão do apoio.

A Comissão Europeia trata esta concorrência como um leilão-piloto, que poderá oferecer bases sobre a capacidade produtiva de hidrogênio renovável no bloco, custos e preços praticados. Os aprendizados obtidos com este leilão servirão como parâmetros para futuros certames, e a Comissão Europeia já estuda anunciar um novo leilão de hidrogênio renovável em 2024.

Lista disponível para estados-membros

O Banco Europeu do Hidrogênio também criou um mecanismo chamado “leilão como serviço”, que disponibilizará aos estados-membros da União Europeia os projetos de cada país que participaram de leilões do bloco, mas que não conseguiram se beneficiar do Fundo de Inovação. Assim, os estados-membros poderão financiar projetos em seus territórios sem a necessidade de abrir leilões específicos, o que reduzirá os custos da iniciativa.

Banco Europeu de Hidrogênio também poderá incentivar produção em outros países

Este é o primeiro leilão do Banco Europeu do Hidrogênio, que foi anunciado em 2022 pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O banco tem como objetivo fomentar a produção de hidrogênio no mercado interno da União Europeia, assim como as importações ao bloco de hidrogênio renovável produzido em parceiros externos.

Ursula von der Leyen esteve no Brasil em janeiro deste ano, quando anunciou o investimento de 2 bilhões de euros para a produção de hidrogênio verde no país. Este montante deve ser liberado por meio do fundo Global Gateway, que destina investimentos da União Europeia a projetos de infraestrutura em diversos países.

Em novembro deste ano, der Leyen detalhou que parte do valor será destinada ao projeto da companhia europeia Green Energy Park, no Piauí, caso se mostre viável.