O marco regulatório do hidrogênio verde será enviado ao Congresso Nacional em dezembro de 2023, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante inauguração do Centro de Hidrogênio Verde (CH2V) no município de Itajubá, Minas Gerais.
“Algumas discussões estão acontecendo no Congresso Nacional. Vamos enviar o marco regulatório do hidrogênio verde até dezembro deste ano. Vamos ser vanguardistas nessa legislação”, disse o ministro à jornalistas.
O marco legal-regulatório está entre as prioridades do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) do governo federal, para o ciclo de 2023 a 2025, que pretende intensificar investimentos em Pesquisa e Inovação (P&I), com foco na redução de custos e na ampliação do acesso a financiamento.
Em outras ocasiões, o ministro salientou que marco regulatório deve estimular os investimentos em produção e pesquisa do H2V no Brasil nos próximos anos, sendo apontado, pelo governo, como vetor importante no processo de neoindustrialização do país e na descarbonização da indústria.
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Neste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a regulamentação da transição energética, com ênfase no uso de hidrogênio a partir de etanol, é uma das três prioridades da casa no curto prazo.
Atualmente, o Brasil conta com US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio anunciados, englobando 12 estados e com diferentes níveis de maturidade: em pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou planta-piloto e com memorandos de entendimento (MoU) e pré-contratos.
CH2V
A Universidade Federal de Itajubá (Unifei), inaugurou o primeiro Centro de Hidrogênio Verde do Brasil (CH2V), em Minas Gerais. Com investimento do governo alemão de quase R$ 25 milhões, o empreendimento tem colaboração da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (Fapepe) e o projeto H2Brasil, que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
Por meio da fonte solar fotovoltaica, o centro vai produzir H2V para analisar sua atuação em diversas frentes, como processos industriais, na geração de energia elétrica e na busca por alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana.
É fundamental a atração de novos investimentos para fortalecer a ampliação do financiamento em hidrogênio e o desenvolvimento desse mercado tão importante para a transição energética. O MME, como coordenador do PNH2, está trabalhando também na definição do marco legal-regulatório nacional para o hidrogênio juntamente com outros ministérios para apresentar a proposta ao Congresso Nacional
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Segundo a Unifei, a parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GiZ, pretende ampliar as descobertas no centro para além da universidade, permitindo o intercâmbio de conhecimentos com outras instituições de ensino e integrando atores dos setores público e privado. Os trabalhos incluem, ainda, experimentos sobre a aplicação do hidrogênio verde junto a siderúrgicas instaladas em Minas Gerais.
Também está prevista a inserção, nos cursos de graduação, pós-graduação e especialização, de disciplinas com foco no hidrogênio verde.
