Para ampliar escopo e cadeia do hidrogênio, Aneel adia consulta sobre P&D estratégico

Para ampliar as possibilidades de produção do hidrogênio, bem com escalabilidade da produção de equipamentos e presença nas cinco regiões brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta da reunião desta terça-feira, 16 de maio, o processo que abriria uma consulta pública para disciplinar as regras de chamada pública de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI Estratégico nº 23), sobre o hidrogênio renovável no setor elétrico.

Os diretores convergiram que a proposta não contemplava todas as possibilidades para formação de uma cadeia produtiva e utilização de todas as fontes de geração. Visto como uma possibilidade para alavancar a transição energética e de descarbonizar a indústria nacional, além da matriz de países com menor participação de renováveis, um P&D que fosse restrito ao hidrogênio renovável e ao setor elétrico, poderia limitar o desenvolvimento desse segmento no país. 

“Vou tirar esse processo de pauta e voltar para a área técnica para analisar as contribuições apresentadas aqui e para estressar um pouco mais o assunto, para que a gente abra a consulta pública com uma visão clara daquilo que a Aneel pretende obter em termos de projeto”, considerou o diretor Hélvio Guerra, relator do processo e que estava presidindo a reunião.

A diretora Agnes da Costa e o diretor Ricardo Tili concordaram na restrição do escopo para o hidrogênio verde, apontando que um caminho seria alterar para hidrogênio de baixo carbono. 

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No entanto, para ampliar esse escopo, poderia ser necessário entrar no âmbito energético, não mais elétrico como previu o PDI , deixando de lado o gás natural que é considerado o combustível da transição energética, e o carvão mineral. Além disso, se uma planta produzir hidrogênio sem interface com o setor elétrico, ela ficaria de fora da regulação para um projeto do PDI.

“Nós temos que ter uma atenção muito especial, porque sabemos que as nossas fontes renováveis, em grande parte, têm subsídios que acabam impactando a tarifa de todos os consumidores. A produção de hidrogênio de fontes renováveis também sofre com impacto desses subsídios, então nós precisamos ficar atentos”, completou Guerra.

O foco temático da proposta tratou, justamente, de um projeto para produção de hidrogênio de fonte renovável, com duração máxima de 48 meses, prorrogáveis por mais 12 meses, em duas modalidades de projetos: peças e componentes e planta piloto (1 MWe a 10 MWe), com as repercussões no setor elétrico. 

Já o diretor Fernando Mosna mostrou preocupação sobre a duração máxima do PDI, de forma que a diretriz seja mais ambiciosa e possa colaborar com a redução das emissões de gases de efeito estufa conforme previsto no Acordo de Paris, até 2030, além de prever uma divisão regional de plantas e produtos. 

O diretor Tili ainda apontou que a proposta previa uma certificação, mas não uma diretriz para determinar a finalidade do uso do hidrogênio certificado. 

“Ficamos pensando que o gás natural não é uma energia renovável, ele é um combustível fóssil, mas também é extremamente relevante para a transição energética, porque estamos em busca da redução de subsídios e da energia firme, e estamos introduzindo na matriz elétrica fontes intermitentes”, disse o diretor Hélvio Guerra.