O peso cada vez maior dos subsídios pagos por meio da conta de luz inviabiliza que o Brasil possa seguir o caminho dos Estados Unidos e na Europa, onde volumes expressivos de recursos são destinados à baratear o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono e novas tecnologias associadas. A vantagem competitiva do país, segundo especialistas, está no custo mais baixo da energia renovável gerada.
O assunto foi discutido durante o Lefosse Energy Day, realizado nesta quarta-feira, 23 de agosto, em São Paulo.
“O consumidor de energia no Brasil não tem mais espaço para pagar encargo, e o contribuinte não tem mais espaço também, tanto que estamos em meio à um grande e longo debate sobre a reforma tributária”, disse Heloisa Esteves, diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo a diretora da EPE, o Inflation Reduction Act (IRA), política dos Estados Unidos que estimula a geração renovável, incluindo o hidrogênio, ajuda a atrair os projetos para o país, mas isso não reduz o potencial desses empreendimentos no Brasil, onde a oferta de energia renovável necessária para o processo de eletrólise que produz o hidrogênio de baixo carbono é muito grande.
Um mecanismo possível para estimular o hidrogênio verde, segundo Esteves, está no crédito do BNDES. “Temos mecanismos como esquemas de tributação especial, incentivos importantes. Talvez a gente não consiga dar US$ 3 por kg de hidrogênio de subsídio, mas alguma coisa já temos a nossa disposição hoje”, disse.
Para Marcel Haratz, presidente da Comerc Eficiência e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), a competitividade do hidrogênio verde brasileiro também passa por ações do governo que tragam segurança jurídica ao mercado, uma vez que os investimentos serão expressivos.
Outro caminho seria agregar valor ao potencial do hidrogênio verde de resolver o problema de curtailment dos parques renováveis do Nordeste, disse Haratz, se referindo à energia gerada e não usada para atender a demanda.
“O hidrogênio vai corrigir o problema de demanda”, disse Raphael Gomes, sócio de Energia do Lefosse. Segundo ele, é “impensável” custear a produção do hidrogênio por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas é importante avançar nas discussões da modernização do setor para que se tenha uma alocação correta dos custos na tarifa de energia. “Não temos espaço para aumentar a CDE, mas temos soluções estruturais. Temos que tirar o PL 414 da gaveta e fazer isso de forma estruturada”, defendeu.
