Aneel desenvolve ferramenta para reduzir prazo de declaração de utilidade pública em transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desenvolveu ferramentas que irão reduzir pela metade o tempo de instrução de processos de pedidos de Declaração de Utilidade Pública para áreas de terra necessárias à implantação de subestações e linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica.

As ferramentas de geoprocessamento, que começaram a ser usadas em outubro, usa validadores digitais para a análise desses pedidos. Com isso, a expectativa é que o tempo médio de instrução caia de 20 dias para menos de 10. Atualmente, a Aneel instrui mais de 400 processos do tipo.

A partir de 1º de janeiro de 2021, a Aneel só vai aceitar pleitos de DUP com o recibo do validador anexado, trazendo eficiência e economia de tempo, além de aumentar a uniformidade e a transparência do processo.

Segundo a Aneel, essa validação começa quando o agente insere os dados do empreendimento em uma plataforma com georreferenciamento, antes da entrega formal do pedido de análise ao regulador. A integridade dos dados informados pelo agente será verificada digitalmente, assim como as dimensões espaciais e geométricas da área requisitada para a subestação ou linha de transmissão e distribuição.

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As checagens serão feitas automaticamente pela ferramenta, gerando em seguida o recibo que será protocolado pelo agente junto do pedido de análise de Declaração de Utilidade Pública.

A Aneel já trabalha com uma ferramenta do tipo, com validação geoespacial, para os pedidos de Declaração de Utilidade Pública de empreendimentos de geração, sendo a fonte hídrica desde 2017 e a fonte eólica desde 2019. A implementação da mudança reduziu o prazo médio dos processos de seis meses para menos de um mês, devido à redução dos pedidos de complementação de dados.

Atualmente, a agência está elaborando ainda validadores de projetos básicos de usinas hidrelétricas, de outorga de usinas solares e de outorga de termelétricas.