O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira garantiu, em entrevista à MegaWhat, que o leilão de reserva de capacidade será realizado em 2024, com ou sem a inclusão dos sistemas de armazenamento.
Apesar de a minuta colocada em consulta pública não contemplar a tecnologia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estariam estudando a possibilidade de inclusão no certame deste ano, já que não há regulamentação para o tema.
“Minha vontade é que o leilão seja plural e que já possa contemplar as baterias. Mas eu não posso afirmar, porque tem testes e tem programas que dependem de uma discussão com a Aneel, EPE, e com o mercado”, disse Silveira.
A inclusão do armazenamento não será determinante para a realização do certame, que acontecerá “com ou sem bateria”, sem possibilidade de adiamento.
“Não, não podemos adiar. Nós adiamos a consulta porque foi um pedido da sociedade, nós queríamos ouvir e recolher mais informações. É necessário que se faça o leilão de reserva de capacidade ainda esse ano”, completou Silveira.
Leilão de reserva de capacidade
O MME instaurou em 8 de março a consulta da minuta de portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para contratação de reserva de capacidade, previsto para acontecer em 30 de agosto. A proposta ficaria em consulta até 28 de março, mas foi postergada após anúncio de Alexandre Silveira durante o CERAWeek, em Houston, nos Estados Unidos.
Inicialmente, a minuta previa a contratação de três produtos de geração, dois para termelétricas novas ou existentes, e um para ampliação em hidrelétricas existentes. Além disso, a minuta previa a contratação apenas de empreendimentos com flexibilidade operativa, ou seja, as usinas precisarão ficar à disposição aguardando o momento de serem despachadas, conforme a necessidade do momento ou da programação de operação elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
