O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) estabeleceram a regulação para a produção de baterias para ônibus elétricos na Zona Franca de Manaus.
A portaria interministerial foi publicada nesta segunda-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece as etapas do Processo Produtivo Básico (PPB) para a produção das baterias. Cumprido o PPB, a empresa pode usufruir dos benefícios fiscais do polo industrial.
O PPB aprovado engloba diversas fases de produção de baterias elétricas à base de lítio ou sódio, do investimento em pesquisa e desenvolvimento(P&D) até os testes finais, passando pela produção das células, montagem de sistemas, corte, impressão das partes plásticas e outras etapas. Das 13 etapas descritas no PPB, nove devem, obrigatoriamente, ser realizadas na Zona Franca de Manaus.
Segundo o MDIC, o pedido de definição de PPB partiu da BYD, que está instalando um complexo produtivo de veículos elétricos em Camaçari, na Bahia, com investimento anunciado de R$ 5,5 bilhões. Durante a fase de consulta pública do PPB, também houve contribuições da WEG e da Moura, que já fabricam as baterias no Brasil.