O resultado da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, em dezembro, que licitou os blocos de Sépia e Atapu, deve resultar em um acréscimo de quase US$ 7 bilhões para os cofres públicos com a comercialização da parcela de petróleo da União nesses campos até 2031. Com o acréscimo, a estimativa de arrecadação com a comercialização deste óleo passou de US$ 115,8 bilhões para US$ 122,7 bilhões até 2031.
A projeção faz parte da revisão divulgada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quarta-feira, 19 de janeiro. Segundo a estatal, com o resultado do leilão, que definiu percentuais de excedente em óleo para a União de 37,43% para Sépia e 31,68% para Atapu, os novos valores aumentaram a projeção da parcela total de petróleo para a União de 1,53 bilhão de barris para 1,62 bilhão de barris nos contratos de partilha de produção.
O segundo leilão dos volumes de excedente da cessão onerosa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi realizado em 17 de dezembro. A Petrobras garantiu participação nas duas áreas arrematadas.
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O estudo da PPSA projeta que em dez anos deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção, resultado dos 17 contratos vigentes e de Sépia e Atapu, que ainda serão assinados.
Em 2031, a média diária de produção de todos os contratos será de aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia (bpd), o equivalente a dois terços da produção nacional estimada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o mesmo ano. Em 2022, primeiro ano do período analisado nesta edição do estudo, a parcela de óleo da União será de 26 mil bpd, em média. Já em 2031, estima-se que a média diária da produção seja de 1,1 milhão de barris.
Além disso, há expectativa de que até 2031 os contratos de Partilha de Produção irão gerar uma arrecadação de US$ 92 bilhões de dólares em royalties e de US$ 74,7 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Somando a perspectiva de arrecadação de US$ 122,7 bilhões com a comercialização da parcela de óleo da União, a receita total estimada para os cofres públicos é de US$ 289,6 bilhões em 10 anos, contra US$ 285 bilhões estimados em novembro.
