O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que será lançada, na segunda-feira, 25 de agosto, a consulta pública sobre o leilão de reserva de capacidade de energia (LRCap). A declaração foi feita após o ministro ser questionado por jornalistas a respeito de uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), que solicita análise pela corte de contas sobre possíveis irregularidades na condução do certame pela pasta.
Segundo Silveira, há “desinformação” por parte do subprocurador-geral Lucas Furtado, responsável pela representação do MP-TCU.
“Estive com o presidente [do TCU] Vital do Rêgo e entreguei um ofício convidando o Tribunal de Contas da União para participar do LRCap, cuja consulta será lançada na segunda-feira. Convidei-o há 20 dias para participar de todas as etapas e garantir transparência, já que o leilão foi lançado anteriormente e ele não pode participar”, afirmou durante o evento de comemoração dos resultados do leilão de energia nova A-5.
Durante a cerimônia do A-5, em Brasília, o ministro completou que o certame pode alcançar R$ 13 bilhões em investimentos, caso os 5,5 GW cadastrados sejam viabilizados. “Senhoras e senhores, a reindustrialização tão necessária do nosso país passa pela energia barata e sustentável”, falou Silveira.
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As disputas envolvendo o certame são objeto da representação do MP-TCU, na qual o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita ao Tribunal de Contas da União uma investigação sobre o atraso na realização do leilão e a possibilidade de que ele possa estar relacionado ao favorecimento de determinadas empresas. Furtado também pediu a fiscalização do TCU quanto a eventuais benefícios indevidos e distorções no mercado de energia.
Em julho, Silveira havia afirmado que uma consulta pública para o novo leilão seria aberta nos próximos dias, viabilizando a realização do certame apenas em 2026. No entanto, a portaria com a proposta de edital ainda não foi publicada. Após o período de contribuições da consulta pública, será definida a nova data oficial para o leilão.
