A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, entre 29 de setembro e 19 de outubro, para colher subsídios e informações para elaboração do edital do leilão de reserva de capacidade previsto para 21 de dezembro deste ano.
Pelo cronograma aprovado, a diretoria poderá deliberar sobre o edital em 16 de novembro, depois de avaliar as contribuições recebidas na consulta.
No leilão, serão negociados dois produtos, energia e potência. No caso de energia, haverá compromisso de entrega de energia para novos empreendimentos termelétricos com inflexibilidade operativa de até 30%.
Para o produto potência, os empreendedores se comprometerão com a entrega de disponibilidade de potência para empreendimentos novos ou existentes, com flexibilidade operacional e sem inflexibilidade operativa. Projetos novos poderão ter inflexibilidade operativa de até 30%, desde que se sagrem vencedores do produto energia.
O produto energia estará sujeito à demanda das distribuidoras, consumidores livres, autoprodutores, comercializadores, varejistas e geradores que se interessem pelo certame.
Os prazos de suprimento serão de 15 anos, com início entre 2026 e 2027. Os projetos precisam ter qualificação técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para serem habilitados.
