A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) criticou as minutas para o leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026, sobretudo em relação à inclusão de térmicas a carvão, óleo diesel e óleo combustível, e à ausência de baterias e de mecanismos como resposta da demanda entre as opções para atender e modular a necessidade de potência do sistema.
Segundo a Frente dos Consumidores, a contratação de usinas a carvão aumentará o custo da energia, sem atender a flexibilidade de que o sistema precisa. Além disso, a entidade avalia haver favorecimento a geradoras dessas fontes.
“Ao viabilizar a contratação de usinas a carvão, as portarias do MME buscam resolver o destino de usinas cujos contratos já se aproximam do fim, deixando evidente a tentativa de favorecimento de grupos empresariais do setor carbonífero, em especial a Âmbar Energia, proprietária da usina de Candiota 3, no Rio Grande do Sul, e a Eneva, responsável pelas usinas do Porto do Itaqui (Maranhão) e Pecém 2 (Ceará)”, diz nota dos Consumidores.
O grupo ainda indica que as térmicas a carvão existentes no país não atendem aos critérios técnicos da portaria, pois têm tempos mínimos de permanência ligada (t_on) e desligada (t_off) muito maiores do que o exigido pelas portarias do MME. Assim, a Frente dos Consumidores entende que as plantas a carvão não oferecem a flexibilidade necessária. “Hidrelétricas e térmica a gás flexíveis atendem a esse critério por serem despacháveis (passíveis de controle) e pelos tempos curtos de acionamento e desligamento”, avalia a FNCE.
O grupo também critica o incentivo ao carvão, fonte mais poluente, em meio aos esforços do Brasil para ser reconhecido como potência renovável e “no mesmo ano de realização da COP30”.
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Por fim, a FNCE indica que há favorecimento de fontes nas portarias: “A FNCE considera inadequado que o MME reserve parte das contratações para fontes específicas, ainda mais para aquelas que sabidamente são mais caras e mais poluentes, como carvão e óleo combustível”, indica.
Resposta da demanda e baterias
A FNCE também criticou ausências nas portarias. Na avaliação do grupo, os sistemas de armazenamento em baterias poderiam proporcionar um maior uso da geração renovável eólica e solar, colaborando para o atendimento de potência ao mesmo tempo em que reduz os cortes na geração (curtailment).
“Além de ampliar o escoamento da energia limpa, as baterias ajudariam a reduzir os prejuízos dos geradores de renováveis e contribuiriam para que os consumidores não tenham que pagar a conta desses cortes”, avalia a Frente dos Consumidores.
O grupo também lamenta que o mecanismo de resposta da demanda não tenha sido considerado entre as soluções do MME. “Trata-se de uma solução baseada em gestão e planejamento, portanto, baseada na oferta de energia já existentes e sem impacto ambiental adicional”, indica.
