A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou o cadastro de 225 projetos, somando 2.884 MW, para participação no leilão de energia nova A-5, previsto para ocorrer em 25 de julho deste ano. O volume supera a marca do leilão A-5 de 2022, em que foram cadastrados 90 projetos (1.516 MW).
Dos projetos cadastrados neste ano, 173 são PCHs, somando 2.487 MW, seguido por CGHs com 45 projetos e 128 MW, e hidrelétricas com sete projetos, num total de 269 MW.
O estado de Santa Catarina lidera o número de oferta de energia nova, com 490 MW, distribuídos em 48 ativos. Destaque também para Goiás e Mato Grosso, com, respectivamente, 464 MW (24 projetos) e 448 MW (33 empreendimentos).
Leilão A-5
O certame prevê a contratação de energia para entrega em 1º de janeiro de 2030 e é voltado para contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação de empreendimentos do tipo.
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Conforme portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os contratos do próximo leilão serão de 20 anos e deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada desses empreendimentos de geração.
O preço máximo do edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
>> Aneel aprova revisão de projetos de PCHs para participação no leilão A-5
Contratação compulsória
A Lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras, foi aprovada em 2021 com emendas “jabutis”, incluindo a obrigação de contratação de 2 GW em PCHs entre 2021 e 2026, por meio da reserva de 50% da demanda dos leilões A-5 e A-6.
>> Governo avalia que 25 distribuidoras já estão subcontratadas e, por isso, leilão A-5 é necessário.
