O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou, a partir desta quarta-feira, 8 de novembro, a plataforma para recebimento das declarações de necessidades de compra de energia elétrica para os leilões A-1 e A-2.
Os leilões estão previstos para 1º de dezembro de 2023, com realização de forma sequencial, e a finalidade de contratar energia de empreendimentos de geração existente, de qualquer fonte, com início de suprimento em 2024 e 2025.
As retificações e ratificações serão recebidas por meio do Sistema de Declaração Digital (DDIG), onde estão disponíveis o modelo de declaração e o termo de compromisso de compra de energia elétrica.
Os agentes devem enviar as declarações, juntamente com os documentos solicitados, até o dia 20 de novembro. As declarações somente serão aceitas por meio eletrônico.
