O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje o pré-edital e a minuta de contrato da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa, com a oferta de Sépia e Atapu. O certame, que deve arrecadar R$ 12 bilhões em bônus de assinatura, está previsto para acontecer em 17 de dezembro. A assinatura dos contratos de partilha será feita até 29 de abril.
O governo estima que o leilão vai alcançar mais de R$ 200 bilhões em investimentos, e vai liberar 12% das reservas nacionais. Os documentos ficarão em consulta pública por 25 dias, até 28 de junho, sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar uma audiência pública em 7 de julho, por meio de videoconferência.
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Nessa segunda rodada da cessão onerosa foram introduzidos aprimoramentos em relação ao certame realizado em 2019. Entre as mudanças estão a definição prévia das participações da União e da Petrobras, em volumes recuperáveis, nas áreas de Sépia e Atapu, assim como a definição prévia do valor da compensação que será paga pelos contratados à Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas.
De acordo com o pré-edital, o valor da compensação é de US$ 3,253 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia.
