O resultado da 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que negociou apenas cinco dos 92 blocos ofertados, evidenciou uma importância maior do sistema de Oferta Permanente de blocos exploratórios e campos marginais da autarquia. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo estuda realizar ainda este ano o terceiro ciclo de Oferta Permanente.
“[Este ano] poderemos ter o terceiro leilão da Oferta Permanente, dependendo do interesse da indústria para que ele se realize”, disse o ministro, em entrevista coletiva, após a 17ª Rodada da ANP, na última quinta-feira, 7 de outubro.
Albuquerque admitiu ainda que o governo vai avaliar o resultado do leilão de ontem, que teve apenas dois ofertantes (a anglo-holandesa Shell e a colombiana Ecopetrol) e arrecadou somente R$ 37,1 milhões em bônus de assinatura. “O processo de aperfeiçoamento [dos leilões] é permanente”, disse o ministro.
Na prática, na Oferta Permanente, a ANP coloca à disposição do mercado as áreas possíveis de serem concedidas. As companhias, então, devem sinalizar as áreas pelas quais têm interesse. Em seguida, a autarquia organiza uma rodada específica para leiloar essas áreas pré-selecionadas.
O segundo ciclo de Oferta Permanente, realizado no fim do ano passado, negociou 18 áreas, com um total arrecadado de R$ 56,7 milhões, valor quase 20% superior ao obtido no leilão de ontem.
Segundo duas fontes do mercado de óleo e gás natural, o governo foi alertado sobre o baixo interesse das petroleiras pela 17ª Rodada de Licitações, mas decidiu avançar com a realização do leilão neste ano. Por outro lado, a indústria apoia a continuidade do cronograma de leilões petrolíferos.
ANP
Na próxima terça-feira, 12 de outubro, José Gutman assumirá interinamente uma vaga na diretoria da ANP, no lugar de José Cesário Cecchi, cujo mandato terminará na segunda-feira.
A diretoria da autarquia, inclusive, corre o risco de ficar com apenas dois titulares a partir de novembro, quando termina o mandato de Dirceu Amorelli. Os outros dois titulares são Rodolfo Saboia (diretor-geral) e Symone Araújo.
Tramita no Senado a indicação de Tabita Loureiro para uma das vagas titulares na diretoria da ANP. O nome da especialista já foi aprovado pela comissão de Infraestrutura da casa, restando agora apenas a votação no plenário.
