Empresas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou na última terça-feira, 23 de março, liminar da Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que suspendia o leilão de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D). Com a decisão, está mantido o leilão para o dia 31 de março, na B3. Os […]
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão para suprimento aos sistemas isolados de 2021, destinado à aquisição de energia e potência para atendimento de mercados consumidores em sistemas isolados no Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Serão contratadas soluções de suprimento, que poderão considerar uso misto de fontes […]
Geração
A Lei 9.214/2021, sancionada na última semana pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, criou um desequilíbrio concorrencial dentro do próprio estado, ao vetar artigo que previa o diferimento de ICMS na aquisição interna de gás natural, de acordo com a avaliação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “O texto […]