O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a afirmar que o leilão de reserva de capacidade vai ocorrer ainda em 2024, ainda que falte “uma série de posições técnicas” para a publicação da portaria do certame.
“Falta o ONS [Operador Nacional do Sistema] apontar o caminho das nossas fontes que são necessárias na ponta, porque nós estamos falando de energia de potência”, disse o ministro, sem dar data para o leilão, durante evento da Vestas no Ceará nesta sexta-feira, 9 de agosto, para anúncio do seu plano de iniciativas para o setor elétrico.
“Há uma grande ansiedade do setor para que o leilão seja feito. Nós, como Poder Público, temos que ter um certo cuidado e temos tempo para poder fazer. É claro que a questão energética é muito sensível, então nós não podemos perder o timing, mas não podemos também precipitar”, explicou Silveira.
Eólicas aprovadas na MP 1.212 vão gerar R$ 100 bi
Alexandre Silveira ainda afirmou que o depósito de garantia para projetos que pleitearem encaixe na medida provisória (MP) 1.212 terão que fazer depósito de garantia de 5%, em vez de 2%. A MP 1.212 concede prorrogação de 36 meses para a entrada em operação de projetos de energia solar e eólica com desconto no uso da rede.
“A medida provisória tinha a proposta inicial, era que fosse 2% de depósito de garantia, e eu passei para 5%, então nós tivemos quase R$ 5 bilhões dados em garantia pelos investidores em geração eólica e solar do Nordeste brasileiro”, disse Silveira.
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Segundo ele, isto significa que os projetos eólicos terão investimento na casa de R$ 100 bilhões.
Aneel e políticas públicas
O ministro disse que a nomeação de um novo diretor para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) depende de indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Aneel está sem um quinto diretor desde o fim de maio, quando acabou o mandato de Helvio Guerra. A situação tem prejudicado a definição de alguns processos na agência.
“Trabalho para que seja um técnico, alguém com profundidade no setor e que seja uma pessoa ilibada para poder a gente começar a ver as agências funcionando dentro da sua função legal que é órgão regulador, deixando a formulação de políticas púbicas para quem ganhou as eleições, que é o MME e o Presidente da República”, disse.
*A repórter viajou ao Ceará a convite da Vestas
