A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atualizou para 2.999 GW a potência cadastrada para o leilão de energia nova A-5, em 241 projetos, após reabertura do prazo de cadastramento do certame e postergação da data de realização, para 22 de agosto.
Dos projetos cadastrados, 184 são PCHs, somando 2.592 MW, seguido por CGHs com 50 projetos e 138 MW, e sete projetos de hidrelétricas, num total de 269 MW.
O estado de Santa Catarina lidera o número de oferta de energia nova, com 522 MW, distribuídos em 54 ativos. Destaque também para Goiás e Mato Grosso, com, respectivamente, 477 MW (35 empreendimentos) e 464 MW (24 projetos).
O volume supera a marca do leilão A-5 de 2022, em que foram cadastrados 90 projetos (1.516 MW). Com a prorrogação do prazo, 16 novos projetos cadastrados e um total de 118 MW foi acrescentado em potência.
Leilão A-5
O certame prevê a contratação de energia para entrega em 1º de janeiro de 2030 e é voltado para contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação de empreendimentos do tipo.
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Conforme portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os contratos do próximo leilão serão de 20 anos e deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada desses empreendimentos de geração.
O preço máximo do edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
>> Aneel aprova revisão de projetos de PCHs para participação no leilão A-5
Contratação compulsória
A Lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras, foi aprovada em 2021 com emendas “jabutis”, incluindo a obrigação de contratação de 2 GW em PCHs entre 2021 e 2026, por meio da reserva de 50% da demanda dos leilões A-5 e A-6.
>> Distribuidoras ficarão descontratadas a partir de 2027, projeta CCEE
