Leilões

Revogação de outorgas de usinas da KPS pode levar à judicialização, diz Abraget

A revogação das outorgas de quatro termelétricas flutuantes da turca Karpowership (KPS) vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 pode resultar em judicialização do caso, na opinião de Xisto Vieira Filho, diretor presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget). Segundo ele, ao invés da revogação das outorgas, deveria ser buscada uma solução negocial, como não considerar a

Revogação de outorgas de usinas da KPS pode levar à judicialização, diz Abraget

revogação das outorgas de quatro termelétricas flutuantes da turca Karpowership (KPS) vencedoras do leilão emergencial de outubro de 2021 pode resultar em judicialização do caso, na opinião de Xisto Vieira Filho, diretor presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget).

Segundo ele, ao invés da revogação das outorgas, deveria ser buscada uma solução negocial, como não considerar a inflexibilidade das usinas neste momento de operação confortável do sistema elétrico e remunerar a geradora apenas pelo custo fixo das usinas.

Filho lembra que, na ocasião da realização do leilão, o cenário futuro de abastecimento de energia no país era extremamente incerto. “O governo tomou uma decisão acertada, mas probabilística. A pior alternativa seria racionar [energia]”, afirmou.

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Segundo o executivo, as usinas da KPS estão prontas e conectadas ao sistema. “Se não tivesse chovido [no verão de 2021/2022], a decisão [com relação à KPS] não seria essa”, completou ele.

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O diretor presidente da Abraget destacou ainda que a revogação das outorgas das usinas da KPS também dá um sinal ruim para o investidor. “Se o país precisar de um outro leilão emergencial, não vai aparecer ninguém”, disse.