A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão A-1 e A-2, previsto para acontecer em 1º de dezembro de 2023, com a finalidade de contratar energia de empreendimentos de geração existente, de qualquer fonte, com início de suprimento em 2024 e 2025.
Para o A-1, foi fixado o preço inicial de R$ 100/MWh, enquanto o A-1 terá o preço teto de R$ 150/MWh. Ambos os produtos serão ofertados em contratos por quantidade.
O edital ficou antes em consulta pública, entre os dias 19 de julho e 4 de setembro, quando foram recebidas contribuições do setor.
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Além do edital, a Aneel deliberou ainda os valores que serão pagos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para ressarcir despesas com manutenção e melhoria do Sistema de Gerenciamento de Leilões (SGL) e no Sistema de Gestão de Contratos (SGC).
Cada agente de comercialização ou geração inscrito deverá pagar R$ 6 mil à CCEE, mesmo montante que deverá ser pago por contrato celebrado. Além disso, as distribuidoras que participarem do certame terão que pagar R$ 600 mil pelo ressarcimento.
