Único leilão de transmissão de 2025 prevê cinco linhas da MEZ em análise de caducidade

O único leilão de transmissão de 2025, marcado para 31 de outubro, deve licitar 11 lotes, dos quais cinco foram vencidos pela MEZ Energia em licitação de 2020, com os projetos dessas linhas sob análise de caducidade quanto a atrasos pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na reunião desta terça-feira, 1º de abril, a diretoria da agência aprovou a abertura de consulta pública, entre 4 de abril e 19 de maio, para discussão e aprimoramento da proposta de edital para o leilão.

O processo de caducidade dos contratos da MEZ, empresa que pertence à família dona da construtora Eztec, está sob a relatoria da diretora Agnes da Costa, que informou ter recebido uma proposta de alternativa à caducidade.

A decisão sobre a caducidade, depois de passar pela análise da Aneel, deve ter o seu encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por deferir ou não o fim dos contratos.

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Para continuar no certame, os projetos deverão ter o retorno do MME até a publicação do edital, prevista para 24 de setembro, antecedendo em um mês a realização do leilão.

A proposta de edital para o leilão

O leilão está previsto para acontecer em 31 de outubro, com investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões – incluindo as possíveis caducidades – com 1.178 quilômetros de novas linhas de transmissão e seccionamentos e 4.400 MVA em capacidade de transformação.

Os empreendimentos abrangem 13 estados: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul, com prazo de obras que varia entre 42 e 60 meses.

Confira os lotes e linhas abaixo:

Lote 1: Dividido nos sublotes 1A e 1B do leilão, englobam instalações de linhas subterrâneas, dentro da cidade de São Paulo. O lote 1A contempla a LT 345 kV Miguel Reale-Centro C1 e C2, com 5,72 quilômetros, e o 1B (caducidade) LT 345 kV Norte-Miguel Reale C3 e C4, com 14,5 quilômetros cada.

Somando os lotes, são 35 quilômetros de linhas, com investimentos previstos de R$ 973 milhões e prazo de construção de 60 meses, para atendimento da Região Metropolitana de São Paulo – sub-regiões Norte, Leste e Sul.

Lote 2: Instalação para escoamento da geração na área leste da região Nordeste e atendimento às regiões leste do Maranhão e centro-oeste do Piauí. Passa pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Maranhão. A partir da licitação, o início do projeto será ‘imediato’, com prazo de 54 meses.

O investimento para 334 quilômetros de linhas é de R$ 783 milhões, considerando uma LT 500 kV com 228 quilômetros; duas LTs que somam 106 quilômetros, além de uma subestação 230 kV e controle automático rápido de reativos (CARR).

Lote 3: Passando pelos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, com 115 quilômetros de linhas de transmissão e 1.100 MVA, o lote prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão com início das obras ‘imediato’ e prazo para conclusão em 48 meses.

As instalações têm o objetivo de atendimento das cargas da região noroeste do estado e metropolitana de Porto Alegre e da região Noroeste do Paraná, com a previsão de quatro subestações, três linhas de transmissão e trechos de linha.

Lote 4: O lote contempla 348 quilômetros de linhas de transmissão, 600 MVA em potência de transformação, e R$ 1,1 bilhão em investimentos. Duas linhas de transmissão e uma subestação deverão ampliar a resiliência no sistema do Acre e Rondônia em resposta às mudanças climáticas.

O empreendimento, que passará pelos estados do Mato Grosso e Rondônia, tem início imediato com prazo de 54 meses.

Lote 5: Com instalações no estado de Goiás, o lote contempla duas linhas de transmissão e uma subestação, com 285 quilômetros de linhas e 300 MVA de potência. O início das obras está previsto para janeiro de 2028, com prazo de construção de 48 meses.

Lote 6: Podendo ser dividido em sublotes 6A e 6B, prevê a instalação de duas subestações para controle de reativos na área de Minas Gerais e investimentos da ordem de R$ 683 milhões. O início das obras está previsto para janeiro de 2028, com prazo de 42 meses.

Lote 7 (caducidade): Para atendimento da Região Metropolitana de São Paulo, o lote contempla duas linhas de transmissão subterrâneas e uma subestação, com 1.200 MVA, e R$ 1,21 bilhão de investimentos. O início das obras é imediato, com prazo de 60 meses.

Lote 8 (caducidade): Contemplando uma subestação e trechos de linha de transmissão que totalizam 6 quilômetros no Mato Grosso do Sul, as instalações devem ter investimentos da ordem de R$ 125 milhões, com início imediato e prazo para entrega em 42 meses.

Lote 9 (caducidade): Também com início imediato das obras e prazo de 42 meses, o lote contempla subestação e trechos de linha de transmissão, num total de 19 quilômetros e 300 MVA, em São Paulo, com aportes previstos de R$ 243 milhões.

Lote 10 (caducidade): No estado do Mato Grosso, engloba uma subestação e trechos de linha de transmissão, com 600 MVA e 1 quilômetro de extensão, para atendimento da região metropolitana de Cuiabá. Os interessados devem investir cerca de R$ 163 milhões, para início imediato das obras e entrega em 42 meses.

Lote 11: Podendo ser dividido em 11A e 11B, contempla duas subestações, com investimentos estimados em R$ 683 milhões, para controle de reativos na área do Rio Grande do Norte. As obras estão previstas para início em janeiro de 2028, com entrega em 42 meses.