Acordo abre caminho para megaleilão do pré-sal – Edição da Manhã

O governo e a Petrobras assinaram ontem (01/11) a revisão do contrato da cessão onerosa, encerrando negociação que se arrastou pelos últimos quatro anos e envolveu três presidências da República. A assinatura do aditivo garante à estatal o direito de receber R$ 34 bilhões, diferença entre o que a Petrobras pagou em 2010 pelo direito de explorar uma região no pré-sal e quanto, em valores atuais, a área realmente vale. Concluído o acordo, será possível realizar o megaleilão do pré-sal, de excedentes da cessão onerosa, na próxima quarta-feira (06/11).

Esta notícia, já divulgada ontem por canais de internet, foi publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem explica que a cessão onerosa é um regime único no mundo e deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás natural. Em troca, o governo recebeu ações da companhia. Durante a exploração, a estatal descobriu o triplo do volume contratado e o governo decidiu levar o excedente a leilão.

Com o leilão do excedente da cessão onerosa, o governo espera arrecadar um bônus de assinatura de R$ 106 bilhões, se forem vendidos os quatro campos ofertados — Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, presente à cerimônia de assinatura, o leilão do excedente será um marco para a indústria de petróleo no Brasil.

Rotas da energia do sol ao carvão

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A jornalista Míriam Leitão, do Globo, escreveu neste sábado (02/11) sobre o debate que vem sendo travado no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a respeito da proposta de redução gradativa de incentivos dados para a energia solar, até que eles sejam extintos.

Para o setor, a proposta da Aneel significa quebra de contrato e, além disso, a geração distribuída de energia fotovoltaica tem espaço para crescer no Brasil, sobretudo pela sua baixa emissão de gases poluentes. A Aneel, por sua vez, argumenta que os incentivos à energia solar custam hoje R$ 340 milhões e vão crescer.

Diz a jornalista: “O subsídio ao uso do carvão custa três vezes mais, R$ 1 bilhão, e o governo quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar termelétricas a carvão, medida suspensa no governo Temer. O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) não esconde sua intenção de ampliar a cara e perigosa energia nuclear.”

Segue a análise de Míriam Leitão: “O setor de energia é todo dividido. Cada fonte faz o seu lobby. Cabe ao governo e aos reguladores terem visão do interesse público, mas o que mais se vê em qualquer administração é autoridade defendendo lobbies. Atualmente há risco de o país ir no sentido contrário à tendência do mundo atual que é estimular fontes que tenham baixa emissão de gases de efeito estufa e sejam renováveis. Se o caminho for subsidiar ainda mais as termelétricas a carvão, que já são caríssimas e têm a maior emissão possível, e ainda retomar o delírio de centrais nucleares, o país estará muito mal. No rota oposta à que deveria ir.”

O link para o artigo de Míriam Leitão não estava disponível na internet até o fechamento desta edição do MegaExpresso. A versão digital do jornal O Globo é acessível apenas para assinantes. O artigo foi publicado na editoria de Economia.

Petrobras conclui venda da Belém Bioenergia Brasil

O Valor Econômico informa, em matéria publicada em seu site, que a Petrobras Biocombustíveis (PBIO), subsidiária da estatal, concluiu a venda de sua participação de 50% na empresa Belem Bioenergia Brasil (BBB) para a Galp Bioenergy (Galp), que detém os outros 50% da companhia, constituída em 2011 para a produção de óleo vegetal no Brasil. A PBIO deve receber cerca de R$ 24,7 milhões pela venda, após o cumprimento de todas as condições precedentes.

PANORAMA DA MÍDIA

Dois meses após a chegada das primeiras manchas de óleo ao Nordeste brasileiro, uma investigação feita em parceria por Policia Federal, Marinha, Ministério Público Federal, órgãos ambientais, universidades e a Agência Nacional do Petróleo, identificou o principal suspeito pelo maior desastre ambiental no litoral do país.

O navio Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da empresa, também grega, Delta Tankers, foi indicado como o responsável pelo derramamento, ocorrido provavelmente em –28 ou 29 de julho, a cerca de 700 km a leste da Paraíba. O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo depois de ter atracado na Venezuela em 15 de julho, a caminho da África.

A empresa Delta Tankers disse ontem (01/11) que não foi contatada pelas autoridades brasileiras que investigam a origem do vazamento de óleo. “Nem a Delta Tankers nem a embarcação foram contatadas pelas autoridades brasileiras em relação a essa investigação”, disse em nota.

Estas informações fazem parte de reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. A notícia também foi o principal destaque de hoje nos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense.

O Valor Econômico, que não circula em versão impressa aos sábados, domingos e feriados, informa, em seu site, que o governo brasileiro pediu a colaboração de cinco países para prosseguir na investigação que aponta o navio grego Bouboulina como principal suspeito do vazamento de óleo. As informações foram solicitadas aos governos de Nigéria, África do Sul, Venezuela, Singapura e Grécia.